Resultados para "1001748-72.2023.5.02.0613" – Página 62 de 62

Processo nº 1001748-39.2025.8.26.0272

ID: 314352229
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-39.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando o contido na declaração de pobreza e os demais elementos dos autos (idade do aut… Ver mais

Processo nº 0022725-60.2010.4.01.3300

ID: 307288632
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022725-60.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022725-60.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE MAURICIO COSTA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS RIBE… Ver mais

Processo nº 1001748-60.2020.4.01.9999

ID: 314753543
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001748-60.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA DE FATIMA RAMOS ADVOGADO(A) : ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA (OAB MG112832) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA (OAB MG128927) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADO… Ver mais
DESPACHO Nº 2145125-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Leonice Silva Barbosa - Agravado: Município de Guarulhos - 8ª Câmar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001748-97.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. e outros REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1006496-24.2025.8.26.0302

ID: 310283766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto Freire da Silva - Vistos. Trata-se de ação a ser direcionada à E. Vara do Juizado Especial, que abarca ações contra a Fazenda Pública, em regra, nos moldes dos artigos 2º e 5º da Lei 12.153/2009, nã… Ver mais

Processo nº 0007479-94.2025.8.27.2700

ID: 274095557
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Habeas Corpus Criminal Nº 0007479-94.2025.8.27.2700/TO PACIENTE : EDUARDO ALVES DA SILVEIRA PIRES ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMEIDA VALENÇA (OAB TO012771) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS CRUZ MOREIRA (OAB TO007473) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Vinícius Cruz Moreira, adv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1001036-63.2023.5.02.0005 RECORRENTE: TECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: TECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES ROT 1001036-63.2023.5.02.0005 RECORRENTE: TECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: TECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SI… Ver mais