Resultados para "1001769-23.2023.8.26.0292" – Página 62 de 95

Simone Cristina Vaitkunas x Cidade Jardim Design Ltda. e outros

ID: 261509252

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-07.2017.5.02.0048

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA VAITKUNAS

Polo Passivo:

CIDADE JARDIM DESIGN LTDA. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LUDWIG LTDA MARKUS CHRISTIAN SCHMIDT MMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO

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ALEXANDRE BESERRA KULLMANN

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MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

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JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001769-07.2017.5.02.0048 : SIMONE CRISTINA VAITKUNAS : CIDADE JARDIM DESIGN L…

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Simone Cristina Vaitkunas x Cidade Jardim Design Ltda. e outros

ID: 261509253

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-07.2017.5.02.0048

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA VAITKUNAS

Polo Passivo:

CIDADE JARDIM DESIGN LTDA. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LUDWIG LTDA MARKUS CHRISTIAN SCHMIDT MMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO

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ALEXANDRE BESERRA KULLMANN

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MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

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JOSE AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001769-07.2017.5.02.0048 : SIMONE CRISTINA VAITKUNAS : CIDADE JARDIM DESIGN L…

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Vanussa Faustino Da Silva x Somos Educacao S.A.

ID: 256862140

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001769-10.2024.5.02.0291

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANUSSA FAUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

SOMOS EDUCACAO S.A.

Notificação

Advogados:

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR

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GEISELY CAROLINE DA SILVA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MOISES MARQUES DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1001769-10.2024.5.02.0291 : VANUSSA FAUSTINO DA SILVA : SOMOS EDUCACAO S.…

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Dante Cosi De Santana e outros x Municipio De Guarulhos

ID: 256901014

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-69.2023.5.02.0315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANTE COSI DE SANTANA LINDINALVA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

VALTER DE OLIVEIRA PRATES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001769-69.2023.5.02.0315 : LINDINALVA MARIA DA SILVA : MUNICIPIO DE GUARULHOS …

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Lucimar Pereira Do Carmo Lima x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 255686745

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-51.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR PEREIRA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

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REGINA DA SILVA SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001769-51.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA DO CARMO LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GRO…

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Rogerio Pinheiro Dos Santos x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 329151037

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-47.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE CAMARGO PRADO

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ADRIANO JOAO BOLDORI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-47.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMA…

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Rogerio Pinheiro Dos Santos x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 329151040

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-47.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE CAMARGO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOAO BOLDORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001769-47.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMA…

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Jose Carlos Dos Santos Moraes x Rovela Industria E Comercio Eireli

ID: 330114867

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-51.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

ROVELA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Notificação

Advogados:

SUELY OLIVEIRA NUNES

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BENEDITO ANTONIO COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001769-51.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS MORAES …

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Jose Carlos Dos Santos Moraes x Rovela Industria E Comercio Eireli

ID: 330114871

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-51.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

ROVELA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Notificação

Advogados:

SUELY OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001769-51.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS MORAES …

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Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual De Advocacia x Eloisa Helena Gil Doce

ID: 292937750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003116-06.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ZULATO MASCARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELOISA HELENA GIL DOCE

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO

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TALITA JOYCE ALAMBERT

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ELOISA HELENA GIL DOCE

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Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zula… Processo 0003116-06.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Zulato Mascaro Sociedade Individual de Advocacia - Eloisa Helena Gil Doce - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JACQUELINE SIMONE DE SOUZA E SILVA FERREIRA (fls. 120/124) em face da r. decisão que indeferiu seu pedido de ingresso na lide na qualidade de assistente litisconsorcial. A embargante alega, em suma, que a decisão padece de erro, omissão, contradição e obscuridade. Sustenta que possui interesse jurídico direto na causa, pois a execução movida contra sua antiga patrona, Dra. Eloisa Helena Gil Doce, seria parte de uma manobra de partes adversas para intimidá-la. Afirma que a decisão embargada ignorou a gravidade dos fatos e a jurisprudência aplicável, negando-lhe o acesso à justiça e o direito de produzir provas. Requer, assim, a modificação do julgado para que seu pedido de assistência seja acolhido. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, não merecem acolhimento. O recurso de embargos de declaração possui fundamentação vinculada, destinando-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, conforme o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não se presta à rediscussão de matérias já analisadas e decididas, tampouco serve como sucedâneo recursal para impugnar o mérito do que foi julgado. A embargante, a pretexto de apontar vícios no julgado, busca, em verdade, a reapreciação dos fundamentos que levaram ao indeferimento de seu pedido de intervenção de terceiro. As extensas alegações sobre intimidações sofridas, suposto conluio entre as partes adversas e a necessidade de acesso às provas dos autos já compuseram a fundamentação de seu pedido original e foram devidamente sopesadas por este Juízo ao proferir a decisão ora embargada. A decisão que indeferiu o ingresso da embargante na lide o fez por entender ausente o interesse jurídico direto, nos moldes exigidos pelo art. 124 do CPC para a assistência litisconsorcial. A discordância da embargante com essa conclusão e com a valoração das provas e argumentos por ela apresentados não configura omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o mérito da decisão. Eventual error in judicando ou error in procedendo, como alegado, deve ser arguido pela via recursal apropriada, qual seja, o Agravo de Instrumento (art. 1.015, IX, CPC), sendo os embargos via inadequada para buscar a reforma de um julgado com base em nova análise de seus fundamentos. Inexistem, portanto, os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sendo nítido o caráter infringente que a embargante pretende conferir ao presente recurso. Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a decisão embargada em seus integrais termos. Intime-se. - ADV: THIAGO ZULATO MASCARO (OAB 418879/SP), TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB 490274/SP), ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB 191414/SP)

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