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Resultados para "1001803-06.2022.5.02.0242" – Página 62 de 63

ADV: FABIANA CORREA SANT'ANNA (OAB 91351/MG), Luiz Hendrigo de Castro (OAB 393799/SP) Processo 1025020-33.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Davis Barbosa - Reqdo: Aavb Associação de Auto Gestão de Proprietários de Veículos do Brasil - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de re… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1020383-25.2025.8.11.0001 Requerente: EVA FATIMA ALVES DE JESUS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000536-40.2024.5.21.0008 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST PART DE ENSINO DO RN RECORRIDO: FUNDACAO MARIE JOST INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000536-40.2024.5.21.0008 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST PART DE ENSINO DO RN RECORRIDO: FUNDACAO MARIE JOST INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015146-42.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015146-42.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497-A POLO PASSI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015146-42.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015146-42.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497-A POLO PASSI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015146-42.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015146-42.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497-A POLO PASSI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015146-42.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015146-42.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497-A POLO PASSI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001803-38.2022.8.11.0037 Ação Revisional c/c Pedido de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas, Danos Morais e Lucros Cessantes Requerentes: Elaine Vieira Alves e Francinalva Vieira do Nascimento Requerida: C… Ver mais

Processo nº 1001803-11.2025.8.26.0168

ID: 315682642
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-11.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Telma Sueli Santoro Frutuoso - Vistos. 1. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o RE 1.366.243 (Tema 1.234), com repercussão geral, definiu a competência para o fornecimento dos medicamentos que, embora… Ver mais
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