Resultados para "1002022-04.2024.5.02.0386" – Página 62 de 79

Adriano Nunes Da Silva x Moises De Souza Fernandes

ID: 293475516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003729-59.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MOISES DE SOUZA FERNANDES

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003729-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1002022-73.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Nunes da Silva - Moises de Souza …

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Processo nº 1002022-68.2025.8.26.0024

ID: 315669876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lima - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - …

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Processo nº 1002022-76.2022.4.06.3803

ID: 279091341

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002022-76.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002022-76.2022.4.06.3803/MG REQUERENTE : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG164124) ATO ORD…

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Processo nº 1002022-33.2025.4.01.3311

ID: 319100353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-33.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCIARA REIS DE NOVAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002022-33.2025.4.01.3311 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiênci…

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Processo nº 1002022-61.2025.8.26.0576

ID: 319779201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-61.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Rodrigues - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade…

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Lourdes De Carvalho Paiva x União Federal (Agu)

ID: 260716330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005116-17.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE CARVALHO PAIVA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005116-17.2025.5.02.0000 : LOURDES DE CARVALHO PAIVA : UNIÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005116-17.2025.5.02.0000 : LOURDES DE CARVALHO PAIVA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 177c4ee proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002022-81.2019.5.02.0611 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1005116-17.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LOURDES DE CARVALHO PAIVA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO Em face do ofício para formação da RPV, da RP 10032741 pré-cadastrada no sistema GPrec e da manifestação da reclamada de id 21e8590, encaminhados pela 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 24 de abril de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Verifica-se, da análise do ofício Id f89404e (PJe de 1º Grau), que não foram cumpridos os seguintes requisitos para elaboração e apresentação perante este E. Tribunal: o valor referente ao Principal Corrigido da planilha de atualização de cálculos sob id fd8f947 no importe de R$ 19.626,00 diverge do principal homologado no acordo sob id 6c0ac47 que é de R$ 17.896,31, ocasionando excesso de execução.há manifestação da reclamada juntada sob id 21e8590 (2º grau) e id f202732 (1º grau) para apreciação. Tratando-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo prazo para processamento é curtíssimo, 60 dias, para realização de todo fluxo que se expõe de forma sintética Recebimento da Requisição de Pagamento (RP); Conferência e transferência para o SAGP (Sistema de Apoio Gestão de Precatórios); Migração ao PJe de 2º Grau; Certificação e intimação nos autos de origem e migrado; Decisão de autuação e sua intimação; Cadastramento dos valores no PJeCalc com juntada da planilha PDF e arquivo PJC; Intimação de ciência às partes dos cálculos com abertura do prazo para impugnação/pedido de revisão; Atualização dos valores com índice do mês de pagamento; Solicitação de valores à SOF, que por sua vez os confere, e solicita autorização à Presidência via Proad; Cadastro das requisições no SIAFI; Solicitação do recurso financeiro ao CSJT/União; Envio do recurso financeiro ao Banco do Brasil, que individualiza as importâncias, transferindo os correspondentes às contas judiciais no PJe 2º Grau; Uma vez recebidos os valores, a Secretaria expede (grava) o alvará, mais uma vez intimando as partes; Se tudo estiver sem intercorrências, o alvará é finalizado e assinado, juntado/certificado e novamente intimado às partes; Procede-se ao registro de pagamento no GPREC e o processo administrativo é extinto, excluindo-o do total da dívida para fechamento da conta. Ante o exposto, extingo o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005116-17.2025.5.02.0000) e determino o seu arquivamento. Determino, ainda, a devolução da RP 10032741 pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para que seja cancelada. Deverá a Vara do Trabalho de origem proceder a novo pré-cadastro de RP, bem como à elaboração de nova requisição de pequeno valor, observados todos os requisitos elencados nas Resoluções 303/2019 do CNJ e 314/2021 do CSJT, bem como aqueles estabelecidos pelos Provimentos GP 03/2023 e GP 01/2024. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) dê-se ciência da presente decisão ao Juízo da Execução, juntando-se ao processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1002022-81.2019.5.02.0611), ou encaminhando-se por mensagem eletrônica, cópia desta; b) devolva-se, em diligência, a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem para o seu cancelamento; c) arquive-se o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005116-17.2025.5.02.0000). São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LOURDES DE CARVALHO PAIVA

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Maximino Francisco Fernandes x Luciana Gonçalves De Carvalho Neves

ID: 310510731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-91.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO FRANCISCO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIANA GONçALVES DE CARVALHO NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

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SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comp…

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Maximino Francisco Fernandes x Luciana Gonçalves De Carvalho Neves

ID: 310510752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002022-91.2021.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMINO FRANCISCO FERNANDES

Polo Passivo:

LUCIANA GONçALVES DE CARVALHO NEVES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comp…

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Geraldo Agostinho De Oliveira x Prefeitura Municipal De Guararema

ID: 312941874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002022-02.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Intimação

Advogados:

OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI

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ANDERSON MOREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002022-02.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Geraldo Agostinho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 1002022-39.2025.4.01.3309

ID: 313853776

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-39.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA SILVA ALKMIM PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SILAS OLIVEIRA CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002022-39.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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