Resultados para "1002023-09.2024.8.26.0244" – Página 62 de 84

Processo nº 1002121-43.2025.4.01.4300

ID: 255700265
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1002121-43.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO ASSIS DE MACEDO Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECU… Ver mais

Processo nº 1002023-71.2025.8.26.0115

ID: 330358240
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-71.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar de Souza - Vistos, Considerando-se a declaração de pobreza apresentada e os documentos juntados, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC,… Ver mais
Processo 0005313-02.2023.8.26.0077 (processo principal 1002023-59.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia da Silva - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Fls. 133/134: Defiro. Determin… Ver mais
Processo 1002023-16.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Ramos - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS, datada de 2… Ver mais
Processo 0001285-69.2025.8.26.0481 (processo principal 1002023-11.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Edmarcia Maria Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos SA - INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação… Ver mais
Intimação
Processo 1002023-29.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gevap Centro Educacional Vale do Paraiba Sc Ltda - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citaç… Ver mais
Processo 0001923-09.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002023-20.2020.8.26.0609) (processo principal 1002023-20.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Vilmar Dias de Oliveira - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do… Ver mais

Processo nº 1002023-03.2020.8.26.0453

ID: 302384862
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-03.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Nelson José da Costa - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 228/230, devidamente amparada por atestado médico subscrito por especialista que acompanha sua condição clínica h… Ver mais
Processo 1002023-53.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Silva Sales - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - houve admissão pelo E. Tribunal de Justiça do IRDR n. 2116802-76.2025.8.26.0000, R… Ver mais

Processo nº 1002023-75.2024.8.26.0222

ID: 307640082
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-75.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - R.S.P. - Vistos. A decisão saneadora de fls. 246-250 está preclusa. Não houve interposição de recursos e, segundo disposto na decisão, a incumbência de custeio é do Município, não havendo falar … Ver mais
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