Resultados para "1002024-53.2025.8.26.0407" – Página 62 de 76

Felipe De Carvalho Alencar x Adib Zarzur Zogbi e outros

ID: 316339804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002024-53.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE CARVALHO ALENCAR

Polo Passivo:

ADIB ZARZUR ZOGBI ANTONIO ELIAS ZOGBI NETO ELENIR ELIAS ZOGBI ELIAS ANTôNIO ZOGBI ELIZABETH CAMASMIE ZOGBI

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-53.2022.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Carvalho Alencar - Elias Antônio Zogbi - - Adib Zarzur Zogbi - - Elizabeth Camasmie Zogbi - - Elenir Elias Zogbi -…

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Processo nº 1002024-23.2025.8.26.0417

ID: 322971927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-23.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA ANSANELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR VICENTE DE AZEVEDO

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Processo 1002024-23.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Aparecida Pereira Ansanelo - Vistos. Inicialmente, ressalto que a incompetência absoluta pode ser reconhecida de o…

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Processo nº 1002024-09.2025.8.11.0007

ID: 275396305

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-09.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NAIANE KELLY FERREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA JULIA AGUIAR BORGES

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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002024-09.2025.8.11.0007 AUTOR: NAIANE KELLY FERREIRA DOS ANJOS REU: SUZINETE COSTA DE ALMEID…

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Claudete Regina Mouro D Angioli x Itau Unibanco S.A.

ID: 320349039

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-17.2016.5.02.0042

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE REGINA MOURO D ANGIOLI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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ARNALDO DOS ANJOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002024-17.2016.5.02.0042 RECLAMANTE: CLAUDETE REGINA MOURO D ANGIOLI REC…

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Processo nº 1002024-97.2021.4.01.4101

ID: 327394561

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002024-97.2021.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO SEVERO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MYRIAN ROSA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLOS OLIVEIRA SPADONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002024-97.2021.4.0…

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Processo nº 1002024-97.2021.4.01.4101

ID: 327394592

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002024-97.2021.4.01.4101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIO GOMES DE SA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002024-97.2021.4.0…

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Processo nº 1002024-63.2025.8.11.0086

ID: 261401027

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-63.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GALERA MARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURO PAULO GALERA MARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002024-63.2025.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial com Pedido de Tutela de Urgência Ca…

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G. C. x B. M. Do B. S. A. e outros

ID: 276543275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-53.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. C.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A. I. O. P. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

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BÁRBARA CANDIDO DE SÁ LOPES

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ADV: Bárbara Candido de Sá Lopes (OAB 446881/SP), João Vitor Rodrigues de Lima (OAB 472103/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1000569-53.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … ADV: Bárbara Candido de Sá Lopes (OAB 446881/SP), João Vitor Rodrigues de Lima (OAB 472103/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 1000569-53.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. C. - Reqdo: B. M. do B. S. A. , I. O. P. da S. - Ante o exposto, confirmando a liminar concedida às fls. 37/39, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, DECLARAR inexigível o débito efetuado em benefício previdenciário do autor, a título de contrato de empréstimo consignado n. 508144158; b) CONDENAR solidariamente os réus a restituir em dobro ao autor todos os valores descontados indevidamente de sua conta bancária referente ao pagamento do contrato n. 508144158, nos termos da fundamentação, com acréscimo de juros de mora e correção monetária, ambos desde a data de cada desembolso (Súmula 54 do E. STJ); c) CONDENAR solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com acréscimo de juros de mora a contar de cada desembolso, por se tratar de responsabilidade extracontratual, e correção monetária a partir desta data, a teor da súmula 362 do C. STJ. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Uma vez que na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do no art. 85, § 2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, por não haver mais Juízo de Admissibilidade nesta Instância (artigo 1.010, § 3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C.

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Warlei Claudio Caberlin x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 302281414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-62.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WARLEI CLAUDIO CABERLIN

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-62.2024.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Warlei Claudio Caberlin - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constitu…

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A. J. De S. e outros x M. D. L. P.

ID: 307451733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002024-26.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DE S. R. F. DE S. B.

Polo Passivo:

M. D. L. P.

Intimação

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

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RODRIGO FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ALEXANDRE LANGONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI

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Processo 1002024-26.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.J.S. - R.F.S.B. - M.L.P. - Ante o exposto, ratifico a medida liminar anteriormente deferida e JULG…

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