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"1002038-30.2022.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 62 de 87

Fernando Lorente Zanettini e outros x Luminae Gestao E Inteligencia S.A. e outros

ID: 342440242

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002038-61.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LORENTE ZANETTINI MARIA ELIZABETE GINO

Polo Passivo:

LUMINAE GESTAO E INTELIGENCIA S.A. LUMINAE IND., COM. E SERVIÇOS LTDA LUMINAE PARTICIPACOES LTDA. LUMINAE SERVICOS LTDA. LUMINAE SOLAR COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002038-61.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: MARIA ELIZABETE GINO RECLAMADO: LUMINAE…

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Processo nº 1002038-90.2025.4.01.3600

ID: 342786587

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-90.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002038-90.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Antonio Augusto De Jesus e outros x Movebuss Solucoes Em Mobilidade Urbana Ltda

ID: 260744161

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-59.2019.5.02.0603

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE JESUS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ISEPPE CORRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA LEANDRO IAFELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE 1002038-59.2019.5.02.0603 : ANTONIO AUGUSTO DE JESUS : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE 1002038-59.2019.5.02.0603 : ANTONIO AUGUSTO DE JESUS : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 14/05/2025 14:25. São Paulo, data abaixo. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS Processo: 1002038-59.2019.5.02.0603 Classe: Autor: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS Réu: MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 14/05/2025 14:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DE JESUS

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Antonio Augusto De Jesus e outros x Movebuss Solucoes Em Mobilidade Urbana Ltda

ID: 260744169

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-59.2019.5.02.0603

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO DE JESUS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL ISEPPE CORRADO

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LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO MONTALVÃO GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MARTINS SGRIGNOLI

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MELISSA LEANDRO IAFELIX

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TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE 1002038-59.2019.5.02.0603 : ANTONIO AUGUSTO DE JESUS : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE 1002038-59.2019.5.02.0603 : ANTONIO AUGUSTO DE JESUS : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 14/05/2025 14:25. São Paulo, data abaixo. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA Processo: 1002038-59.2019.5.02.0603 Classe: Autor: ANTONIO AUGUSTO DE JESUS Réu: MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 14/05/2025 14:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. DINIS NUNES DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA

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Ricardo Lavezzo Zenha x Anna Carmelita Ferreira Albano e outros

ID: 328435597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1063688-16.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LAVEZZO ZENHA

Polo Passivo:

ANNA CARMELITA FERREIRA ALBANO MAURO FERREIRA ALBANO

Intimação

Advogados:

RICARDO LAVEZZO ZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063688-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002038-65.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Competência Territorial - Ricardo Lavezzo Zenha - Anna Carmelita Ferreira Albano - - Maur… Processo 1063688-16.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002038-65.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Competência Territorial - Ricardo Lavezzo Zenha - Anna Carmelita Ferreira Albano - - Mauro Ferreira Albano - DECISÃO Processo Digital nº: 1063688-16.2024.8.26.0506 Classe - Assunto Embargos à Execução - Competência Territorial Embargante: Ricardo Lavezzo Zenha Embargado: Anna Carmelita Ferreira Albano e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alex Ricardo dos Santos TavaresVistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por Ricardo Lavezzo Zenha em face de Anna Carmelita Ferreira Albano e Mauro Ferreira Albano, nos quais o embargante suscita, preliminarmente, a incompetência deste Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, apontando a existência de cláusula contratual expressa de eleição de foro. Com efeito, conforme se depreende do contrato de fls. 12/14, as partes estipularam, de maneira clara e recíproca, cláusula de eleição de foro, assim redigida: Tal estipulação encontra respaldo no artigo 63, §1º, do Código de Processo Civil, que confere às partes, por convenção, o direito de eleger o foro para dirimir os litígios oriundos do contrato, desde que não haja manifesta abusividade e que o pacto tenha sido celebrado entre partes capazes, o que se verifica no caso em apreço. Ressalte-se que a cláusula de eleição de foro, inserida em contrato escrito, obriga os contratantes, salvo se houver manifesta abusividade ou se a parte aderente demonstrar que, nas circunstâncias, seria excessivamente onerosa. Nada obstante a manifestação dos embargados às fls. 79/84, não se vislumbra, no caso, qualquer vício a macular a validade da cláusula. Ao contrário, trata-se de pacto bilateral, em contrato celebrado entre partes capazes, o qual obriga reciprocamente os contratantes. De mais a mais, ainda que se reconhecesse a possibilidade de renúncia à cláusula por uma das partes, é consabido que tal renúncia só pode produzir efeitos se houver concordância expressa da parte adversa, o que não se verifica nos presentes autos. O embargante, ao suscitar expressamente a exceção de incompetência, reafirmou sua adesão ao foro contratualmente estipulado. Assim, impõe-se o reconhecimento da incompetência territorial deste Juízo, em respeito à autonomia da vontade e ao princípio do pacta sunt servanda, segundo o qual o contrato faz lei entre as partes, devendo seus termos ser fielmente observados. Diante do exposto, ACOLHO a exceção de incompetência suscitada por Ricardo Lavezzo Zenha e, por consequência, declaro a INCOMPETÊNCIA deste Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, determinando-se, após a preclusão da presente decisão, a REMESSA DOS AUTOS à Comarca de Ilhabela/SP, bem como do processo executivo de nº 1002038-65.2024.8.26.0506, foro eleito pelas partes, com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se. Após o decurso do prazo legal, com ou sem manifestação, cumpra-se a remessa. Ribeirão Preto, 16 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP)

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Processo nº 1002038-72.2025.8.26.0363

ID: 303591740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002038-72.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEILA SILVEIRA MELO CASSEMIRO LUIS ANTONIO CASSEMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-72.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Antonio Cassemiro da Silva - - Keila Silveira Melo Cassemiro - Vistos. Recebo a inicial e respec…

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Processo nº 1002038-67.2025.8.26.0106

ID: 304003287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002038-67.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERCI VANDE CARRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-67.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Roberto de Carvalho - Vistos. Os documentos carreados aos aut…

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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Francisco Das Chagas Da Silva

ID: 307811690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002038-17.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-17.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Francisco das Chag…

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Processo nº 1002038-96.2025.4.01.3501

ID: 309430445

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002038-96.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002038-96.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002038-10.2025.8.26.0319

ID: 309960444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002038-10.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-10.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - P.H.A.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de…

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