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Processo nº 1002085-13.2019.8.26.0539

ID: 307597328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002085-13.2019.8.26.0539

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANA BARBARA HELBOK DE PAULA LEANDRO JOSé MENDES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MONTEFERRARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002085-13.2019.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassiana Barbara Helbok de Paula - Leandro José Mendes de Paula e outro - Sérgio Aparecido de Paula e outro - Vistos. Trata-… Processo 1002085-13.2019.8.26.0539 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassiana Barbara Helbok de Paula - Leandro José Mendes de Paula e outro - Sérgio Aparecido de Paula e outro - Vistos. Trata-se de inventário de bens de Acácio Roberto de Paula, deixando os filhos Cassiana Barbara Helbok de Paula e Leandro Jose Mendes, representado primeiramente pela guardiã Helena Aparecida de Paula, constando, posteriormente, sua regularização processual ante maioridade atingida. Assim, anote-se a não intervenção superveniente do Ministério Publico (fls. 546). A inventariante apresentou esboço de partilha e declarações finais, com menção à cessão de direitos hereditários realizada em favor de terceiro, pretendendo, ainda, que este arque com o pagamento das custas remanescentes do processo, em razão da cessão, bem como valores parciais, depositados nos autos em razão de parceria agrícola de arrendamento de bem imóvel do espólio, a ser levantado pelo cessionário. Contudo, esclareça-se que o inventário tem por objeto a apuração dos bens do espólio e a partilha entre os herdeiros, podendo constar, no esboço de partilha, a cessão de direitos hereditários, eis que regularmente formalizada e aceita, com adjudicação do bem ao cessionário. Todavia, questões relacionadas ao valor da cessão, eventual saldo financeiro entre as partes e obrigações contratuais entre herdeiro e cessionário não são objeto do inventário, tampouco podem ser decididas incidentalmente, sem o devido contraditório e sem ação própria para tal finalidade. Portanto, admite-se o reconhecimento da cessão e a adjudicação do bem ao cessionário, eis que comprovada sua regularidade e ausência de impugnação. Quanto à pretensão de que o cessionário arque com custas judiciais remanescentes, tal pedido deve ser veiculado por meio próprio, não cabendo sua análise no presente feito. Assim, intime-se a inventariante para adequar o esboço de partilha, caso entenda necessário, observando os limites da jurisdição do inventário, e providenciando o recolhimento das custas judiciais remanescentes. Defiro, desde já e a pedido, o levantamento do valor necessário para pagamento das custas complementares, cuja quantia poderá ser apontada/deduzida da partilha. Após, tornem conclusos para análise da homologação da partilha. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), FRANCIELE DAIANE DE CAMARGO GAZZOLA (OAB 343304/SP)

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Processo nº 1002085-92.2024.4.01.3505

ID: 300305198

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002085-92.2024.4.01.3505

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA GERALDA RAMOS Advogado do(a) RECORRIDO: RENATA MOREIRA GONTIJO - GO33984-A O processo nº 1002085-92.2024.4.01.3505 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002085-64.2025.4.01.3503

ID: 315256599

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002085-64.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CABRAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO JOAQUIM VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002085-64.2025.4.01.3503 AUTOR: MARIA APARECIDA CABRAL RE… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1002085-64.2025.4.01.3503 AUTOR: MARIA APARECIDA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Face ao disposto na Portaria nº 1/2024 da SSJ Rio Verde, de 10/01/2024, o presente feito terá a seguinte movimentação: Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS à concessão, em seu favor, do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. Intime-se a parte autora para cumprir a(s) diligência(s) abaixo, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: a) Ao se insurgir contra a decisão administrativa que lhe negou o pedido, a parte autora não indica na petição inicial quais os períodos não foram contabilizados pelo INSS, tratando-se de petição inicial genérica. Desta forma, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, emendar a petição inicial informando de forma objetiva, clara e precisa o motivo de a decisão administrativa estar incorreta, especificando os períodos não contabilizados pelo INSS e justificando o porquê eles devem ser incluídos no cálculo do tempo de contribuição e carência, além de indicar a documentação que comprove suas alegações. b) apresentar cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício indeferido, que poderá ser apresentado em mídia digital; c) juntar declaração expressa que conste renúncia ao excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial Federal, ou, alternativamente, que altere o valor da causa para quantia compatível com o rito ordinário, com o demonstrativo correspondente que aponte o novo valor estimado. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal; d) emendar a petição inicial, justificando o valor da causa, calculado nos termos do art. 292 do CPC (soma das prestações vencidas às doze vincendas); Decorrido o prazo sem o correto atendimento, concluam-se os autos para sentença de extinção. Rio Verde/GO, 2 de julho de 2025. EDER DA SILVA NUNES Servidor(a)

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Adilson Hencre De Lima x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322516358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002085-77.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON HENCRE DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CLEMENTE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002085-77.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Adilson Hencre de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls.193/196. Considerando-se q… Processo 1002085-77.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Adilson Hencre de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls.193/196. Considerando-se que nenhum prejuízo sobrevirá ao embargado desta deliberação, deixo de abrir-lhe vista dos autos para manifestação, em homenagem aos princípios regentes da Lei 9.099/95. Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos. No mérito são rejeitados, pois não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material, buscando apenas a reapreciação da matéria julgada. Além disso, só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo juiz ou órgão prolator. As referidas situações não estão configuradas, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ademais, é pacífico na jurisprudência que o julgador não é obrigado a se manifestar expressamente sobre todo e qualquer argumento ou informação levantada pela parte, bastando que haja fundamentação suficiente para a convicção motivada. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão Inviabilidade de reapreciação da matéria julgada Desnecessidade de reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes, bem como aos dispositivos constitucionais e/ou legais invocados Observância dos limites do artigo 1022 do NCPC, mesmo para fins de prequestionamento Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1073220-49.2023.8.26.0053; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/05/2025; Data de Registro: 07/05/2025). Grifei. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. No demais, quanto ao recurso apresentado às fls.197/226, defiro a gratuidade processual ao recorrente. Anote-se. Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo. Às contrarrazões, em dez dias. Após, com ou sem manifestação, ao E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos do artigo 102 das NSCGJ (modelo 505792). Int. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

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Julia Camargo Michaliski x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 324389738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002085-39.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIA CAMARGO MICHALISKI

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002085-39.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Camargo Michaliski - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical)… Processo 1002085-39.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Camargo Michaliski - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1) Os honorários periciais não devem ser fixados em patamar que (i) onere excessivamente a demanda, comprometendo o acesso à justiça, nem (ii) em valor irrisório que desconsidere a relevância e a complexidade do trabalho técnico desempenhado pelo expert, cuja atuação é essencial para o deslinde da controvérsia. Cumpre salientar que, nos termos do artigo 98, §1º, inciso VI, do Código de Processo Civil, metade da verba honorária será, em princípio, custeada com recursos da Defensoria Pública, o que, por si só, implica redução da remuneração do perito, haja vista que o pagamento, nesses casos, observa tabela própria de valores previamente fixados pelo referido órgão, usualmente inferiores à estimativa apresentada pelos profissionais habilitados. Assim, a estimativa deve ser analisada sob os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo-se aplicar, por analogia, os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, no que couber. Diante do exposto, acolho em parte a estimativa apresentada e arbitro os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Determino que a parte requerida efetue o depósito do valor correspondente à sua cota (R$ 1.750,00) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. 1.2. Arbitro, ainda, a cota-parte da autora no valor máximo previsto na Tabela da Resolução nº 910/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, correspondente ao item tecnologia da informação grau 2 (44 UFESPs R$ 1.628,88). Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para fins de reserva orçamentária. 2) Aprovo os quesitos apresentados às fls. 275/76 e 281/82, exceto o de nº 2 de fls. 281, impertinente. 3) Fls. 283/84: indefiro. O objeto da suspensão é apenas a existência ou não de dano moral in re ipsa, não atingindo a declaração de inexistência da contratação, objeto da prova pericial. Intime-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO (OAB 331306/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

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Vilmondes Da Silva e outros x João Diego Ruiz

ID: 329873096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002085-26.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMONDES DA SILVA WILFREDO TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO DIEGO RUIZ

Intimação

Advogados:

SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002085-26.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Wilfredo Teodoro da Silva - - Vilmondes da Silva - João Diego Ruiz - Vistos. Considerando que a parte requerida fora… Processo 1002085-26.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Wilfredo Teodoro da Silva - - Vilmondes da Silva - João Diego Ruiz - Vistos. Considerando que a parte requerida fora condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, conforme sentença de p. 601/613, as quais não foram adiantadas pela parte autora, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), para recolher e comprovar nos autos o recolhimento das custas e despesas judiciais em aberto, sendo as custas equivalente a 1% do valor da causa, devidamente corrigido na data do efetivo pagamento, não podendo ser inferior a 5 UFESPs (R$ 185,10), cujo recolhimento deverá ser efetuado na guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, código 230-6), e as despesas de citação no valor de R$ 34,35 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, código 120-1), no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de inscrição em divida ativa. Decorrido in albis sem a comprovação do pagamento das custas e despesas processuais, intime-se a parte requerida, pelo correio (carta - AR), para comprovação de seu pagamento, devendo o valor correspondente a despesa postal relacionadas à própria intimação por carta ser, na hipótese, acrescido ao montante devido, no termos do item 15 do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460 e, após, decorrido o prazo de 60 (sessenta) sem a comprovação do pagamento, extraia-se a respectiva certidão para fins de inscrição da divida ativa, nos termos do artigo 1,098, §§ 1º e 2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo (TOMO I - NSCGJ). Oportunamente, comprovado o pagamento das custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição em divida ativa, arquivem-se os autos. Caso haja o pagamento extemporâneo, expeça-se o necessário para o cancelamento da inscrição (art. 77, §3º do Código de Processo Civil), observando-se, outrossim, o Comunicado CG 196/2020, de 05/03/2020. Intime-se. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), MAYARA FERNANDA TAVARES CAMPOS (OAB 398011/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)

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Processo nº 1002085-25.2025.4.01.4001

ID: 311632511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002085-25.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DIMAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002085-25.2025.4.01.40… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002085-25.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DIMAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO - PI18565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 29 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Lariane Ferreira Aparecido De Toledo-Me x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 293494531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-63.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARIANE FERREIRA APARECIDO DE TOLEDO-ME

Polo Passivo:

SABESP- CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-63.2025.8.26.0601 (processo principal 1002085-79.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lariane Ferreira Aparecido de Toledo-me - Sabes… Processo 0000466-63.2025.8.26.0601 (processo principal 1002085-79.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lariane Ferreira Aparecido de Toledo-me - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Visto. Embora interposto como cumprimento do julgado, observo que o presente incidente carece de prévia liquidação e por arbitramento. Por tal razão, as custas decorrentes da instauração do presente incidente não se mostram devidas, ao menos neste momento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Liquidação de sentença Determinação de recolhimento de custas iniciais Irresignação do autor Acolhimento Liquidação de sentença que se trata de procedimento preparatório ao cumprimento de sentença Mero incidente processual Ausência de previsão legal de pagamento de taxa judiciária na distribuição de liquidação de sentença Decisão reformada Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22252204520248260000 Presidente Prudente, Relator: Marco Fábio Morsello, Data de Julgamento: 15/08/2024, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/08/2024). Porém, ao final do término da fase de liquidação, o Juízo adotará as providências necessárias para intimação da parte exequente para o recolhimento da taxa judiciária devida, equivalente à 2% do valor da causa, observando-se o mínimo de 05 UFESPs. Por ora, nos termos do art. 510, do CPC, determino às partes que apresentem pareceres ou documentos elucidativos, em 15 (quinze) dias, notadamente as cópias das contas de água dos últimos 10 (dez) anos. Inviável eventual decisão de plano ou mesmo a apuração do valor devido pela falta de prova documental suficiente, o Juízo poderá nomear perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial para apuração do crédito devido. Quanto à obrigação de fazer pleiteada em referido incidente, comprove a executada, no mesmo prazo, que deixou de cobrar a tarifa de Fator K, declarada inexigível, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de nova avaliação desse valor após decorrido o prazo. Para tanto, deverá trazer aos autos a cópia da fatura de consumo de água, onde conste que referida tarifa já não é mais cobrada. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP)

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Processo nº 1002085-60.2025.8.26.0132

ID: 291288095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002085-60.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS PEETER QUINELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002085-60.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V. - Vistos. 1. Tratando-se de ação de substituição de curatela, a publicidade da ação é essencial para que terceiros event… Processo 1002085-60.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V. - Vistos. 1. Tratando-se de ação de substituição de curatela, a publicidade da ação é essencial para que terceiros eventualmente interessados em celebrar negócios jurídicos com o interditado tenham conhecimento de referida incapacidade civil que lhes foi atribuída, evitando-se, assim, futura alegação de nulidade e prejuízos a terceiros. Ante o exposto, retire-se a tarja de segredo de justiça que consta nos autos. 2. Diante da nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 3. Em que pese a informação da autora de que teve um desentendimento com a mãe e a irmão do interdito, verifica-se dos autos que ela é curadora desde o ano de 2013, não havendo notícias de que em todo esse período as necessidades da interditado não tenham sido suficientemente supridas por ela. O desentendimento narrado na inicial, por si só, é insuficiente para para, de plano e sem observância do contraditório, exonerar de forma imediata a atual curadora do interdito nomeando-se para o exercício do encargo terceira pessoa, que não se sabe sequer se tem condições e aceita assumir tal encargo. 4. Expeça-se mandado para a citação do interditado, bem como que seja realizada uma constatação, devendo o Oficial de Justiça constatar e certificar: a) se Daivid aparenta estar bem cuidado e com suas necessidades atendidas b) o estado geral (físico e mental) do requerido e do local onde se encontra; c) se ele é capaz de enteder o ato da citação; d) quem mais reside com o interditado e qual a relação entre ele e os demais moradores do local. 5. Cite-se, ainda, a requerida Jessica, nos termos da inicial para que, caso queira, apresente contestação no prazo de 15 dias. Deverá o sr. Oficial de Justiça, no ato da citação, certificar expressamente, caso ela queira manifestar neste momento da co ato, se ela aceita o encargo de curadora provisória de seu irmão Daivid. 6. Com o retorno das duas diligências supra, vista ao Ministério Público. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DENIS PEETER QUINELATO (OAB 202067/SP)

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Rodrigo Arana Pereira x Bulgaricus - Comercio De Cosmeticos Ltda. e outros

ID: 276105574

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002085-69.2024.5.02.0017

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARANA PEREIRA

Polo Passivo:

BULGARICUS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME DATOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E FUNCIONAIS LTDA EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA. NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE BARROS VEDANA

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JULIANA MIRANDA ROJAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002085-69.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: RODRIGO ARANA PEREIRA RECLAMADO: CA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002085-69.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: RODRIGO ARANA PEREIRA RECLAMADO: CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46df68f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO ARANA PEREIRA em face de CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; EDITORA TOP SAUDE & NUTRICAO LTDA.; NUTOP PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.; DATOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS E FUNCIONAIS LTDA e BULGARICUS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA., condenando as reclamadas, solidariamente, aos seguintes pedidos: - DSR’s referentes às comissões pagas, a serem apuradas com base nos contracheques juntados nos autos, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS, nos termos da OJ 394 da SDI-1; - comissão acumulada no valor de R$ 300,00, com reflexos em DSR’s e destes em férias + 1/3, 13º salário e FGTS, nos termos da OJ 394 da SDI-1; - horas extras prestadas acima de 7h20min diários (para o período de 12/04/2021 a 12/04/2022) ou 6hs diárias (para o restante do período laboral) e/ou da 36ª semanal (para o período laboral como um todo) com reflexos em DSR's e destes sobre 13º salários, férias + 1/3 e FGTS, conforme previsto na OJ nº. 394 da SBDI-1 do TST. Após a liquidação dos valores, expeça-se ofício ao Juízo da Vara de Família para confirmação do valor de pensão alimentícia devido, devendo ser transferido o valor apurado para a Vara correspondente. Para possibilitar o encaminhamento desse ofício, no prazo de 10 dias a contar do trânsito, o autor deverá informar o juízo de quem recebeu a ordem do pagamento de pensão alimentícia. Os valores deferidos deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença, não se limitando aos valores fixados na petição inicial. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação acima. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor da causa provisoriamente fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Intime-se as partes. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ARANA PEREIRA

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