"1002085-25.2022.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 62 de 67

Enicios Goncalves De Oliveira e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 324302109

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002085-54.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENICIOS GONCALVES DE OLIVEIRA JONATAS AMANCIO BRAZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

MARCIA DE JESUS CASIMIRO (OAB/SP 92.825) LUIS GUILHERME CASIMIRO QUINTAS MAGARAO (OAB/SP 306.299) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 121.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002085-54.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: JONATAS AMANCIO BRAZ RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab5485a profer… Ver mais

O. P. C. x M. A. C. P.

ID: 291584615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1153385-39.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

O. P. C.

Polo Passivo:

M. A. C. P.

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES FILHO (OAB/SP 235.007) FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA (OAB/CE 37.727) FABIO SOUZA TRUBILHANO (OAB/SP 248.487)

Processo 1153385-39.2023.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - O.P.C. - M.A.C.P. - Vistos. OPC propôs ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos transitórios contra MACP, alegando que conviveu co… Ver mais

Processo nº 0000992-42.2013.8.11.0092

ID: 310294224

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000992-42.2013.8.11.0092

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADAILTON FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000992-42.2013.8.11.0092 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Hugo Henrique Santos Almeida e outros x Alternativa Servicos E Terceirizacao Em Geral Ltda e outros

ID: 316278233

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010810-28.2021.5.15.0043

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA MUNICIPIO DE CAMPINAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP 168.951) PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB/SP 144.183) ROGERIO NANNI BLINI (OAB/SP 140.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0010810-28.2021.5.15.0043 RECORRENTE: HUGO HENRIQUE SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Hugo Henrique Santos Almeida e outros x Alternativa Servicos E Terceirizacao Em Geral Ltda e outros

ID: 316278260

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010810-28.2021.5.15.0043

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HUGO HENRIQUE SANTOS ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA MUNICIPIO DE CAMPINAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP 168.951) PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB/SP 144.183) ROGERIO NANNI BLINI (OAB/SP 140.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0010810-28.2021.5.15.0043 RECORRENTE: HUGO HENRIQUE SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais

Arlindo De Jesus Paiva e outros x Fundacao Para A Conservacao E A Producao Florestal Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 316281280

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010092-77.2024.5.15.0123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DE JESUS PAIVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 254.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0010092-77.2024.5.15.0123 RECORRENTE: ARLINDO DE JESUS PAIVA RECORRIDO: KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

Arlindo De Jesus Paiva e outros x Fundacao Para A Conservacao E A Producao Florestal Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 316281295

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010092-77.2024.5.15.0123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DE JESUS PAIVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 254.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0010092-77.2024.5.15.0123 RECORRENTE: ARLINDO DE JESUS PAIVA RECORRIDO: KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Traba… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jose Raimundo Abreu Rodrigues e outros

ID: 314972296

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0016444-24.2023.5.16.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA 5.358) LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12.645) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) DIEGO JOSE FONSECA MOURA (OAB/MA 8.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0016444-24.2023.5.16.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO RECORRIDO: TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Jose Raimundo Abreu Rodrigues e outros

ID: 314972338

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0016444-24.2023.5.16.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO ABREU RODRIGUES TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA 5.358) LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS (OAB/MA 12.645) ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) DIEGO JOSE FONSECA MOURA (OAB/MA 8.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR 0016444-24.2023.5.16.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO RECORRIDO: TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Banrisul-Armazens Gerais S/A x Lucas Domingues Dos Santos e outros

ID: 317003406

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020053-43.2022.5.04.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A

Polo Passivo:

LUCAS DOMINGUES DOS SANTOS WORK SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI

Acórdão

Advogados:

MARY CHRISTINE FROTA ARAUJO (OAB/RS 40.625) SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB/RS 37.895) ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS 16.035) CRISTIANO DE SOUZA FRAGA (OAB/RS 69.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0020053-43.2022.5.04.0018 RECORRENTE: BANRISUL-ARMAZENS GERAIS S/A RECORRIDO: LUCAS DOMINGUES DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do… Ver mais

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