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Processo nº 0850473-37.2024.8.15.2001

ID: 312408689

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850473-37.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAURY GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0850473-37.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. G. D. S. RÉUS: ITAÚ UNIBANCO S.A, B. B., BANCO BMG S/A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERE… Ver mais

Processo nº 0850473-37.2024.8.15.2001

ID: 312408713

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850473-37.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0850473-37.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. G. D. S. RÉUS: ITAÚ UNIBANCO S.A, B. B., BANCO BMG S/A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERE… Ver mais

Processo nº 0850473-37.2024.8.15.2001

ID: 312408738

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850473-37.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0850473-37.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. G. D. S. RÉUS: ITAÚ UNIBANCO S.A, B. B., BANCO BMG S/A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERE… Ver mais

Processo nº 0850473-37.2024.8.15.2001

ID: 312408764

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850473-37.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0850473-37.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. G. D. S. RÉUS: ITAÚ UNIBANCO S.A, B. B., BANCO BMG S/A AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERE… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546513

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RILDO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 209.198)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546521

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Ementa

Advogados:

RENATO MULSER (OAB/GO 33.497) GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA (OAB/GO 34.391)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546528

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ementa

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/GO 44.132)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546539

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/GO 42.915)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546550

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Ementa

Advogados:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB/MS 8.659)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

Processo nº 5372830-15.2023.8.09.0051

ID: 328546560

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5372830-15.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - NUBANK

Ementa

Advogados:

RICARDO MARTINS MOTTA (OAB/GO 39.101)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MÍNIMO EXISTENCIAL. DECRETO Nº 11.150/2022. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO FINANCEIRO EXTREMO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interpost… Ver mais

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