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Resultados para "1002330-40.2023.8.26.0650" – Página 62 de 67

Processo nº 1002330-92.2025.8.26.0319

ID: 310742788
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-92.2025.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.C. - Concedo à parte requerente, representada por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título… Ver mais
ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP) Processo 1002330-24.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Nery Machado - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o enten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 SOLICIT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 SOLICIT… Ver mais

Processo nº 1030387-69.2023.8.11.0041

ID: 331277462
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030387-69.2023.8.11.0041. REQUERENTE: FUNDACAO ABRIGO DO BOM JESUS INVENTARIADO: LAURENTINA NEPORNOCENA DOS SANTOS Vistos etc. Cuida-se de ação de inventário na forma de arrolamento proposto por Fu… Ver mais

Processo nº 1002330-66.2025.8.26.0360

ID: 306899651
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-66.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.M. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não há que se falar em concessão de antecipação dos efeitos da tutela, pois em que pese a parte autora ter demonstrado que a parte ré já atingi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002330-81.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA … Ver mais
Intimação
Processo 1002330-06.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sue Ellen Vanderlinde Fortuna de Oliveira - - José Novais de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião. Anote-se os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora. Para o fim de melhor entrega da prestaçã… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002330-31.2019.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA - RR272-B POLO PASSIVO:BARR… Ver mais

Processo nº 1002330-64.2025.8.26.0296

ID: 335072205
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002330-64.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das parte… Ver mais
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