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Resultados para "1002437-34.2024.5.02.0241" – Página 62 de 63

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1015491-73.2025.8.11.0001. AUTOR: BENEDITA DA SILVA GOMES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto, etc., Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e d… Ver mais

Processo nº 1002437-90.2020.8.11.0041

ID: 258335897
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA 1002437-90.2020.8.11.0041 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA LUCINEY DOS SANTOS A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Rec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039741-73.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ FELIPE BAIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante afirma que o voo c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000076-64.2025.8.26.0297/SP AUTOR : FABIO CESAR TONDATO ADVOGADO(A) : FABIO CESAR TONDATO (OAB SP253267) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida entregue o produto adquirido pela autora. O caso é … Ver mais

Processo nº 1002437-75.2023.8.26.0071

ID: 307376205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-75.2023.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Felipe Segato Ruiz - Vistos. FELIPE SEGATO RUIZ impetrou o presente mandado de segurança preventivo em face do SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BAURU, alegando, em resumo, que em conjunto com sua esposa, adquiriu um… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030048-65.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLENE APARECIDA DORILEO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Em breve síntese, a demanda versa sobre falha na prestação de serviço de viagem … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002437-77.2024.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA CAROLINA DA SILVA GONCALVES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1001354-45.2023.8.11.0005

ID: 330975521
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001354-45.2023.8.11.0005 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1002437-43.2021.8.26.0363

ID: 293184404
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002437-43.2021.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.M.O.T. - Vistos. Fls. 94/95: Defiro o requerido no item I. Indefiro, porém, os demais pedidos, por se tratar de medida extrema, que deve ser precedida de robustos fundamentos, inexistentes na hipótese dos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002437-18.2024.5.02.0602 : JONAS WELLINGTON CAVALCANTE DA SILVA : PLANO JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
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