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Processo nº 1016655-55.2022.8.11.0041

ID: 322780702

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016655-55.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEMOS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES (OAB/MT 32.278) VLADIMIR DE LIMA BRANDAO (OAB/MT 5.812)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016655-55.2022.8.11.0041. AUTOR(A): FERNANDO LEMOS MARTINS REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Trata-se de ação de cobr… Ver mais

Processo nº 1009102-75.2025.8.11.0000

ID: 320788593

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009102-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO EDUARDO FAGUNDES FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A JOSE ALENCAR FAGUNDES JOSE FERNANDO FAGUNDES NELSI HAAS FAGUNDES SILVIO ALENCAR FAGUNDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ZANDONADI (OAB/MT 4.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1009102-75.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: FAGUNDES CONSTRUCAO E MI… Ver mais

Processo nº 1002461-71.2025.8.11.0000

ID: 298296343

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1002461-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MILTON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVI FERREIRA DE PAULA (OAB/MT 19.193) ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES (OAB/MT 24.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1002461-71.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(… Ver mais

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Processo nº 1016655-55.2022.8.11.0041

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