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Processo nº 1002523-47.2021.8.11.0002

ID: 298167703

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002523-47.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TERRA NOVA VARZEA GRANDE I

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA (OAB/PR 119.263)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002523-47.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE… Ver mais

Processo nº 1002523-47.2021.8.11.0002

ID: 298167710

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002523-47.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGOR ANDRETTY DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA (OAB/MT 25.059)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002523-47.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE… Ver mais

Aline Pereira Da Silva x Try-Autos Multimarcas Ltda

ID: 332313531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002523-16.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TRY-AUTOS MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO JOAO (OAB/SP 328.639) MARIA NAIANE CRUZ DOS SANTOS (OAB/SP 372.240)

Processo 1002523-16.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Pereira da Silva - Try-autos Multimarcas Ltda - Vistos. ALINE PEREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação de desfazimento de negócio jurídico cumulada com indenização por danos materiais e morais co… Ver mais

Alan Cunha Santana x Campofert - Comércio, Indústria, Exportação E Importação Ltda

ID: 303157636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002523-17.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CUNHA SANTANA

Polo Passivo:

CAMPOFERT - COMéRCIO, INDúSTRIA, EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA CÔBO (OAB/MG 98.141) MARIANA CUNHA SANTANA (OAB/MG 107.672)

Processo 1002523-17.2023.8.26.0210 - Embargos à Execução - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Cunha Santana - Campofert - Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda - Vistos em saneador. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ALAN CUNHA SANTANA em face de CAMPOFERT CO… Ver mais

Marcos Camilo Dittz e outros x Mmc Castelo Incorporações Spe Ltda

ID: 296144774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012892-16.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAMILO DITTZ MARIA ALICE DITTZ

Polo Passivo:

MMC CASTELO INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/SP 197.980) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) BRUNO CUNHA DE CASTRO (OAB/MG 112.518) BRUNO ASSUMPÇÃO COSTA (OAB/MG 135.474) ARTHUR THOMAZI MOREIRA (OAB/MG 143.255)

Processo 0012892-16.2025.8.26.0114 (processo principal 1002523-14.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Alice Dittz - - Marcos Camilo Dittz - MMC Castelo Incorporações Spe Ltda - Vistos. Fls. 58/59: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Receb… Ver mais

Processo nº 1002523-97.2025.8.11.0037

ID: 323674993

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002523-97.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARBE LOGISTICA - EIRELI

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO Lidiane de Almeida Anastácio Pampado 1002523-97.2025.8.11.0037 R$ 903,76 ESPÉCIE: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO]… Ver mais

Gersiley Luiz Ferreira x Agente De Fiscalização E Arrecadação Da Coordenadoria De Controle E Tramitação De Processos Administrativo Tributário Da Sefaz-Mt

ID: 321859999

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002523-94.2024.8.11.0017

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERSILEY LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ-MT

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO RODRIGUES MOURA NAVES BUENO (OAB/GO 64.070) VITOR CESAR SOUSA BATISTA (OAB/GO 56.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1002523-94.2024.8.11.0017 IMPETRANTE: GERSILEY LUIZ FERREIRA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SEFAZ-MT,… Ver mais

Processo nº 1002523-10.2025.8.26.0319

ID: 325267515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002523-10.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MORAES (OAB/SP 253.275)

Processo 1002523-10.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.L.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB,. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais

Processo nº 1002523-27.2025.8.26.0572

ID: 332616907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002523-27.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA AURELIANO DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB/SP 341.918)

Processo 1002523-27.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha Aureliano de Fatima Silva - Vistos, Considerando o teor do documento trazido à fl. 12 e fls. 16/24 e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efe… Ver mais

Eliane Lima Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 281129836

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002523-89.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

Autos nº 1002523-89.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. ELIANE LIMA DA SILVA, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação revisional em face de BANCO VOTORANTIM S.A., instituição financeira igualmente qualificada, visando à redução da taxa de juros remuneratórios consignada em cé… Ver mais

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