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Processo nº 1002548-18.2021.4.01.3803

ID: 279746727

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-18.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDER RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ROGERIO ZEIDAN (OAB/MG 111.409)

Apelação Cível Nº 1002548-18.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ALEX SANDER RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROGERIO ZEIDAN (OAB MG111409) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. DE… Ver mais

Antonio Barbosa Maia e outros x Antonio Barbosa Maia e outros

ID: 308644768

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0005137-80.2016.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Acórdão

Advogados:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA (OAB/RO 2.947) FABIO SENA DE ANDRADE (OAB/SP 312.043) RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB/SP 297.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0005137-80.2016.8.11.0046 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS D… Ver mais

Antonio Barbosa Maia e outros x Antonio Barbosa Maia e outros

ID: 308644811

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0005137-80.2016.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO BARBOSA MAIA ESPOLIO DE CAMILO CARLOS OBICI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILO CARLOS OBICI ESPOLIO DE GARON MAIA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA FILHO ESPOLIO DE GARON MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GARON MAIA GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL CARLOS DALLA VECCHIA RAFAEL BARBOSA MAIA

Acórdão

Advogados:

IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264) NEWTON SCHRAMM DE SOUZA (OAB/RO 2.947) FABIO SENA DE ANDRADE (OAB/SP 312.043) THIAGO DE ABREU FERREIRA (OAB/MT 5.928) MURILO MASSOLI LEIRIAO (OAB/MT 21.405) JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009) RAFAEL BARBOSA MAIA (OAB/SP 297.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0005137-80.2016.8.11.0046 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão, Aquisição] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS D… Ver mais

Processo nº 1002548-53.2018.8.11.0006

ID: 318307633

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-53.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADERGINIA APARECIDA BARBOSA FLORENCIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO PALMA DIAS (OAB/MT 3.523)

RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1002548-53.2018.8.11.0006 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Aderginia Aparecida Barbosa Florencio em virtude de sentença proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, que pronunciou a prescrição intercorrente da Ação de Despejo cumulad… Ver mais

Processo nº 1002548-53.2018.8.11.0006

ID: 318307639

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-53.2018.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDO DIMAS FARIA

Decisão

RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1002548-53.2018.8.11.0006 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Aderginia Aparecida Barbosa Florencio em virtude de sentença proferida pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, que pronunciou a prescrição intercorrente da Ação de Despejo cumulad… Ver mais

L. E. O. C. e outros x M. E. C.

ID: 333666259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002548-97.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. O. C. V. C. O. C.

Polo Passivo:

M. E. C.

Intimação

Advogados:

SAMIRA CELESTE NUNES (OAB/SP 371.148) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810)

Processo 1002548-97.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.O.C. - - L.E.O.C. - M.E.C. - Vistos. V. C. O. C. e outro, devidamente representado, ajuizou a presente ação de alimentos e guarda contra Matheus Eduardo Carmargo. m síntese, relatam que o requerido que é pa… Ver mais

Isabel Cristina Batista De Jesus x Odontroprev S/A e outros

ID: 304336659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-70.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BATISTA DE JESUS

Polo Passivo:

ODONTROPREV S/A PLANO DE SAúDE ANA COSTA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) MAYRA CINCINATO DE CAIRES CLARO (OAB/SP 357.375) FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057)

Processo 1002548-70.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Batista de Jesus - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - - Odontroprev S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada … Ver mais

Sidineia Campanaro Ribeiro Zanetti x Sociedade Rolimourense De Educacao E Cultura Ltda

ID: 293048768

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-23.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDINEIA CAMPANARO RIBEIRO ZANETTI

Polo Passivo:

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Sentença

Advogados:

FABIO JOSE REATO (OAB/RO 2.061) TAINA LORRAYNE MONTEIRO DA SILVA (OAB/MT 26.299) DEIVID DE MELO VARGAS (OAB/RO 11.808)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002548-23.2022.8.11.0003. REQUERENTE: SIDINEIA CAMPANARO RIBEIRO ZANETTI REQUERIDO: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATER… Ver mais

Processo nº 1002548-23.2019.8.11.0037

ID: 333845189

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-23.2019.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANE DIAS VIEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002548-23.2019.8.11.0037 APELANTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADA:… Ver mais

Processo nº 1002548-71.2020.8.11.0042

ID: 325059751

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002548-71.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEIDINEIA KATIA BOSI (OAB/MT 14.981)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002548-71.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Resistência, Corrupção ativa, Desobediência, Desacato] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ … Ver mais

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