"1002557-08.2023.8.26.0625" - Resultados da Busca – Página 62 de 69

Lillian De Oliveira Bressan x Latam Airlines Group S.A.

ID: 306348430

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027532-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILLIAN DE OLIVEIRA BRESSAN

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA (OAB/MT 34.932) JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027532-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LILLIAN DE OLIVEIRA BRESSAN REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as pr… Ver mais

Deise Rezende Pereira Da Rosa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 310401137

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030405-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEISE REZENDE PEREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ADRIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030405-45.2025.8.11.0001. AUTOR: DEISE REZENDE PEREIRA DA ROSA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, … Ver mais

Renan Augusto De Siqueira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311285957

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025405-64.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAN AUGUSTO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) JOAO ARRUDA DOS SANTOS (OAB/MT 14.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1025405-64.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da de… Ver mais

Processo nº 1002557-98.2025.8.26.0637

ID: 293422351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002557-98.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO ALMEIDA GABRIEL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ARTHUR DELBON (OAB/SP 348.802)

Processo 1002557-98.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Roberto Almeida Gabriel Filho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu: a) na obrigação de cessar os descontos mensais efetuados dos vencimentos … Ver mais

Juliana Correia Ashidate Martine x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 312571891

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022063-45.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CORREIA ASHIDATE MARTINE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RUTE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MT 18.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022063-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JULIANA CORREIA ASHIDATE MARTINE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da a… Ver mais

Luciana Machado Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 291809860

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023652-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023652-72.2025.8.11.0001. AUTOR: LUCIANA MACHADO DA SILVA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da aplicação do código do Consumidor… Ver mais

Processo nº 1002557-89.2022.4.01.3820

ID: 280985462

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002557-89.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PRATES AMANCIO FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB/MG 158.484)

RECURSO CÍVEL Nº 1002557-89.2022.4.01.3820/MG RECORRENTE : JAQUELINE PRATES AMANCIO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA LACERDA DE AGUIAR (OAB MG158484) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO … Ver mais

Ana Lucia Custodio De Souza x Latam Airlines Group S.A.

ID: 322352784

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032550-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CUSTODIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CAROLINA MONTEIRO CAMARGO (OAB/MT 14.694)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032550-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANA LUCIA CUSTODIO DE SOUZA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. - Da aplicação do cód… Ver mais

Emilli Vitoria Alves Pereira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262301006

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) THAYNA HANNECKER MESQUITA DOS SANTOS GONCALVES (OAB/PA 36.878)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003770-27.2025.8.11.0001. AUTOR: EMILLI VITORIA ALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Preliminares - Da incompetê… Ver mais

Flavia Zelinda Fernandes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 262435480

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007661-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ZELINDA FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIOLA SCHWENGBER DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.611) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007661-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLAVIA ZELINDA FERNANDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. -Incompetência … Ver mais

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