Resultados para "1002741-06.2023.8.26.0223" – Página 62 de 64

Intimação
Processo 1002741-19.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.B. - J.R.B. - Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Em referência a Reclamação n. 2220197-84.2025.8.26.0000, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações a seguir.… Ver mais

Processo nº 0002252-22.2021.8.26.0363

ID: 323365561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002252-22.2021.8.26.0363 (processo principal 1002741-81.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Tavares Souza - Com efeito, o Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça não tem aplicação nesta demanda, porquanto não vincula tampouco produz … Ver mais

Zilda Neide Silveira x Caixa Seguradora S.A.

ID: 277087918
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Roberto Salim (OAB 196802/SP) Processo 0003975-70.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zilda Neide Silveira - Exectdo: Caixa Seguradora S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por CAIXA VIDA E PREV… Ver mais
AgRg no HC 1002741/SC (2025/0167530-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : ANGELICA RODRIGUES DE CAMPOS ADVOGADO : NATHÁLIA POETA DOS SANTOS - SC040441 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002741-32.2022.8.11.0005. AUTOR: AIMME GOMES PACHECO DE SA REU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação Civil Por Dano Moral ajuizada por AIMME GOMES… Ver mais
ADV: Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento (OAB 436660/SP) Processo 1004164-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Gabriel Candido de Souza Donato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A… Ver mais
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1010379-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Maria Garcia Naves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora objetiva além … Ver mais

Processo nº 1002741-73.2025.8.26.0081

ID: 330222414
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002741-73.2025.8.26.0081 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - J.L.L.A. - F.H.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada ajuizada por JOÃO LUCAS LIMA DE ANDRADE, representado por seu genitor Fernando Henrique de Andra… Ver mais

Processo nº 1003056-83.2025.4.01.4300

ID: 292282128
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003056-83.2025.4.01.4300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PARTE AUTORA: ATOS GABRIEL GUIDA KARVAT PARTE RÉ: DELEGACIA DE REPRESSÃO A DROG… Ver mais
PROCESSO: 1002741-70.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDERI PORTELA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGAMEN… Ver mais
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