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Processo nº 1002767-25.2025.4.01.3307

ID: 320578057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002767-25.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIVYA ALVES DE SOUZA VEIGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA (OAB/BA 46.993) FRANCINE GRANJA BARRETO (OAB/BA 68.842)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1002767-25.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: ANA LIVYA ALVES DE SOUZA VEIGA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migraçã… Ver mais

Processo nº 1002767-05.2025.8.26.0297

ID: 301008654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002767-05.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CJ DE CARVALHO TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1002767-05.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Cj de Carvalho Transportes Rodoviarios - Me - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela antecipada … Ver mais

Marcelo Delago x Norma Do Rosário Magalhães Oliveira e outros

ID: 326218090

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1017910-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DELAGO

Polo Passivo:

NORMA DO ROSáRIO MAGALHãES OLIVEIRA VERA DO ROSáRIO MAGALHãES

Despacho

Advogados:

GYOVANNA SZAJDA MARQUES (OAB/SP 473.163) JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB/SP 271.558) GYOVANNA SZAJDA MARQUES (OAB/SP 473.163) JULIANA MANGINI MIGLIANO JABUR (OAB/SP 271.558) RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB/SP 375.807) MARCELO DELAGO (OAB/SP 416.426)

DESPACHO Nº 1017910-62.2024.8.26.0008/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marcelo Delago - Agravada: Norma do Rosário Magalhães Oliveira… Ver mais

Processo nº 1036232-94.2024.8.26.0602

ID: 311692334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA AYRES DIAS (OAB/MG 177.086) AILTON JOSE DA SILVA (OAB/SP 228.965)

Processo 1036232-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - Vistos. O atual intervalo entre hoje e um horário possível na pauta de audiências desta vara prejudicaria a pacificação social, a rápida prestação do serviço público e o descongestionamento do Poder Judiciário. A desi… Ver mais

Processo nº 1036232-94.2024.8.26.0602

ID: 311678006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA AYRES DIAS (OAB/MG 177.086) AILTON JOSE DA SILVA (OAB/SP 228.965)

Processo 1036232-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - Vistos. O atual intervalo entre hoje e um horário possível na pauta de audiências desta vara prejudicaria a pacificação social, a rápida prestação do serviço público e o descongestionamento do Poder Judiciário. A desi… Ver mais

Processo nº 1041276-94.2024.8.26.0602

ID: 325072411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1041276-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB/SP 328.618)

Processo 1041276-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Teor do ato: "Vistos. I)Fls. 372/375: defiro o pedido de habilitação. Anote-se no cadastro processual o nome da nova defensora constituída, dirigindo-se-lh… Ver mais

Processo nº 0009122-06.2025.8.26.0602

ID: 328395558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009122-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB/SP 328.618) MARIA GEANY AFONSO DA SILVA (OAB/SP 520.255)

Processo 0009122-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041276-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Vistos. 1)Fls. 21/25: acolho a justificativa apresentada pela parte exequente a fls. 29/30 e indefiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 1041276-94.2024.8.26.0602

ID: 325072461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1041276-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB/SP 328.618)

Processo 1041276-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Relação: 0705/2025 Teor do ato: Vistos. I)Fls. 372/375: defiro o pedido de habilitação. Anote-se no cadastro processual o nome da nova defensora constituíd… Ver mais

Processo nº 1002767-80.2025.4.01.3903

ID: 291062173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-80.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EREQUE FRANCA CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VERBENA PAZ DA SILVA (OAB/PA 22.382)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002767-80.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: E. F. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1003081-88.2024.8.26.0198

ID: 304241974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003081-88.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA LOURENçO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB/SP 224.004)

Processo 1003081-88.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002767-21.2019.8.26.0198) - Embargos de Terceiro Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria Angélica Lourenço Pereira - Vistos. Recebido os Embargos de declaração de fls. 131/133, verifico que não se configuram as hipóteses pre… Ver mais

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