Resultados para "1002904-82.2024.8.26.0309" – Página 62 de 67

E. R. G. x A. Da S. G.

ID: 300409693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025117-82.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.G. - A.S.G. - Vistos O pedido de gratuidade formulado pelo requerido é improcedente. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais

Processo nº 1002904-53.2025.4.01.4100

ID: 304702988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002904-53.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENI DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: IURE AFONSO REIS - RO5… Ver mais

P. M. N. x R. G. G. Da S.

ID: 300147391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-88.2024.8.26.0404 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.M.N. - R.G.G.S. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1002904-60.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida Della Torre Merki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843085
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843089
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais
Processo 1002904-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Dagmar Rizzato Pereira Costa - - Maria Alair Borges Barbosa - - Maria Cleide de Gois Tervisan - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais

M. F. C. x N. Da S. C. N.

ID: 298445806
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014738-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.C. - N.S.C.N. - Vistos. Trata-se de demanda indenizatória por danos morais, fundada em alegações de violência doméstica, proposta em juízo diverso daquele no qual tramita a Ação de Reconhecimento e Di… Ver mais

Edevar Maran x Banco C6 S/A

ID: 276625695
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1002807-82.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edevar Maran - Reqdo: Banco C6 S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Instada a promover a juntada de… Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais
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