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Processo nº 1002913-20.2025.8.26.0047

ID: 323035172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRIQUE TONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Leandro Henrique Toni - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de …

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V. R. B. x R. C. B. B.

ID: 326290095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002913-06.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. R. B.

Polo Passivo:

R. C. B. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA BERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE RIOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-06.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B. - R.C.B.B. - : Trata-se de ação de divórcio, na qual fora designada audiência de conciliação para o dia 07 de Julho de …

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Edvaldo Palacio Junior e outros x Cleonice Palacio Nogueira

ID: 303754016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-03.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PALACIO JUNIOR ERICA DE SOUZA PALACIO MARQUES IVANY DE SOUZA PALACIO JANAINA DE SOUZA PALACIO FERNANDES

Polo Passivo:

CLEONICE PALACIO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ODAIR BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000954-03.2025.8.26.0218 (processo principal 1002913-26.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Ivany de Souza Palacio - - Janaina de Souza Palacio Fernandes - -…

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Processo nº 1002913-78.2025.8.26.0157

ID: 308280310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-78.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-78.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.S. - Vistos. I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - PROCESSE-SE em segredo de justiça, sob o rit… Processo 1002913-78.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.S. - Vistos. I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - PROCESSE-SE em segredo de justiça, sob o rito ordinário. III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação [CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM]. IV - CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344]. V - Desde já, DETERMINO à parte ré exibição da prova documental de sua necessidade alimentar, esclarecendo e comprovando eventual constituição de família, exercício de atividade laborativa e atividade educacional [matrícula, mensalidade, frequência e aproveitamento escolar]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido Código . Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA (OAB 345406/SP)

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Processo nº 1002913-39.2025.8.26.0073

ID: 295724238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002913-39.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-39.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ecovilla I - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado … Processo 1002913-39.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ecovilla I - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art.98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: "Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, o balanço patrimonial; a relação de faturamento dos últimos 12 meses da empresa, subscrito por profissional contábil; cópia da última declaração de imposto de renda própria entregue ao fisco; os demonstrativos de despesas com funcionários e os extratos bancários de todas as contas, dos últimos três meses, dentre outros. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP)

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Processo nº 1002913-85.2024.4.01.3312

ID: 311908800

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002913-85.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADILSON PINTO VILELA Advogados do(a) REC…

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Processo nº 1002913-84.2017.8.26.0472

ID: 278652419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002913-84.2017.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA NASCIMENTO NERY OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR RENATA ANCHãO BRAGA SIMONE MARVULLE DE ARAUJO V. BARBOSA DE FREITAS EDITORA - ME VITORIA COMUNICAçAO E ACESSORIA EMPRESARIAL EIRELI- ME

Intimação

Advogados:

VAGNER ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PERES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRLENE APARECIDA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DANILO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BRAVO GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dirlene Aparecida Leal (OAB 240798/SP), Vagner Escobar (OAB 88809/SP), Carlos Danilo Ribeiro (OAB 371660/SP), Jéssica Tami de Souza Ishibashi (OAB 374877/SP), Bernardo Bravo Góes (OAB 403083/SP)…

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Processo nº 1002913-72.2023.8.26.0602

ID: 322718000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002913-72.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-72.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistos. Considerando-se que as inúmeras tentativas de constrição de outros bens ou valores, a fim de sati…

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Nivaldo Jorge Da Silva Ramos e outros x Henrique Dogakiuti Ribeiro

ID: 325340124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002913-23.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO JORGE DA SILVA RAMOS SôNIA MARIA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

HENRIQUE DOGAKIUTI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SILVEIRA DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002913-23.2021.8.26.0156 (apensado ao processo 1003277-92.2021.8.26.0156) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nivaldo Jorge da Silva Ramos - - Sônia Maria da Silva Ramos - Henrique …

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Fernanda Moretti Grela x Hurb Technologies S/A

ID: 307785699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-16.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MORETTI GRELA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO MOTA ACUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA CAROLINA MOTA ACUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004696-16.2025.8.26.0451 (processo principal 1000391-06.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moretti Grela - Hurb Technologies S/A - Intime-se… Processo 0004696-16.2025.8.26.0451 (processo principal 1000391-06.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernanda Moretti Grela - Hurb Technologies S/A - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido indicado a fls. 23 (R$ 9.764,52), em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Sendo positiva a penhora de valores, o mesmo será transferido, imediatamente, para conta judicial. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 24 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito RH - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), MAURÍCIO MOTA ACUNHA (OAB 504198/SP), CARLA CAROLINA MOTA ACUNHA (OAB 473421/SP)

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