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Processo nº 1006073-23.2025.8.26.0348

ID: 335087812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006073-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. V. DOS S. S. L. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 1006073-23.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.V.S.S. - - L.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Vinicius Ferreira Bertonha x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 294829044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-79.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FERREIRA BERTONHA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB/SP 385.416) GABRIELA LEILAINE COLAVITE PAPASSIDERO (OAB/SP 448.363)

Processo 1002969-79.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Ferreira Bertonha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) declarar a inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1002969-78.2025.8.26.0168

ID: 319988996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002969-78.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JURACI CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB/SP 77.557) ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB/SP 156.160) CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB/SP 211.732)

Processo 1002969-78.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juraci Correia dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1002969-85.2025.8.26.0198

ID: 325556502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002969-85.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

Processo 1002969-85.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o pe… Ver mais

Antonela Riboli e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 332826153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-49.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELA RIBOLI RAFAEL HELLMEISTER LAMANA SALLES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MARINA PIO DO NASCIMENTO (OAB/SC 44.345) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1002969-49.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonela Riboli - - Rafael Hellmeister Lamana Salles - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, CONDENAR a requerida ao pa… Ver mais

Processo nº 1003163-23.2025.8.26.0348

ID: 300520975

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003163-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

Processo 1003163-23.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Roberto da Cruz - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais

Ivaldo Vieira De Freitas x Banco Itaucard S/A

ID: 326369558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVALDO VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/AC 4.990) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-23.2025.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Ivaldo Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucar… Ver mais

Processo nº 0007327-53.2018.8.26.0361

ID: 306610599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007327-53.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMóVEIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK (OAB/SP 168.204)

Processo 0007327-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1004440-84.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - Vistos. Fls. 417/418 - Em análise ao documento de fls. 412/413, anoto que para apreciação do pedido de desconsideração inversa da perso… Ver mais

Processo nº 1002969-43.2023.4.01.3704

ID: 301326422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002969-43.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUSA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANA COSTA DE ARAUJO (OAB/MA 20.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002969-43.2023.4.01.3704 AUTOR: ELIANE DE SOUSA XAVIER REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 0083714-07.2023.8.26.0500

ID: 297581881

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0083714-07.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MARTINS ABUD (OAB/SP 224.753)

Processo 0083714-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - Processo de Origem: 1002969-20.2015.8.26.0236/0001 1ª Vara Cível Foro de Ibitinga Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

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