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Resultados para "1003048-22.2024.8.26.0482" – Página 62 de 89

DESPACHO Nº 1003051-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Mayara Cristina Alvarenga Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003048-69.2025.4.01.3504 AUTOR: SILVIO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAMILA GIOVANNA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003048-36.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pacifico da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda expediu o Comunicado 02/2017, recomendando cautela ao processar ações com os seguintes contornos: "(… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Agibank S/A.

ID: 331864150
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0004137-05.2025.8.26.0566 (processo principal 1003048-27.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Liminar - Rafael de Jesus Moreira - Banco Agibank S/A. - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei nº 15.109/2025 que alterou o art. 82, §3º do CPC, para dispensar o advogado do adiantamen… Ver mais

G. T. S. S. x A. S. Q. De L.

ID: 305819693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021769-22.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.S.S. - A.S.Q.L. - 1. O processo está em ordem, sem vícios e/ou irregularidades que o possam macular; não há preliminares a serem apreciadas; assim, dou o processo por saneado. 2. Nessa perspectiva, estabeleço que os pontos… Ver mais
Processo 1027977-22.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ester Mendes Lourençon - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação de autenticidade de contrato digital discutido nos… Ver mais
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