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Resultados para "1003159-06.2024.8.26.0482" – Página 62 de 71

B. L. De O. x A. R. De O.

ID: 293543977
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-59.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.O. - A.R.O. - Vistos em decisão saneadora. Trata-se de ação de fixação de alimentos na qual alega a parte autora que o requerido é seu genitor. Desse modo, requer a fixação de pensão alimentícia. Em contesta… Ver mais

Processo nº 1003159-13.2025.8.11.0086

ID: 296062768
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003159-13.2025.8.11.0086
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003159-13.2025.8.11.0086 Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. CITE-SE a parte requerida, conforme postulado, para pagamento … Ver mais
Processo 1003159-16.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcella Giuseppina Vallone Ciavolella - - Silvana Ciavolella Silva - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justi… Ver mais

Processo nº 1003159-24.2020.8.26.0101

ID: 323074053
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-24.2020.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme inteligência do artigo 110 do Código de Processo Civil, com o falecimento da parte, torna-se necessária sua sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores. Frise-se q… Ver mais

Processo nº 1003159-74.2025.8.26.0157

ID: 326745500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-74.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A.S. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 21/22 como emenda à inicial. 2) A parte autora busca a concessão de tutela provisória de evidência com fundamento nos incisos II e IV do art. 311 do Código de Processo Civil. Nesse co… Ver mais

Processo nº 1003159-40.2022.8.26.0655

ID: 334080154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-40.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney Ferreira de Paula - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por SIDNEY FERREIRA DE PAULA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para CONDENAR a autarquia ao pagamento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
Processo 1003159-37.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Danielli Silva Santos Rizato - - Lucas Augusto Rizato - Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe - Vistos. Fls. 177/182: Os embargos devem ser conhecidos, posto que tempestivos. Contudo, … Ver mais
Processo 1003159-39.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzenir Evangelista Oliveira de Almeida - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Es… Ver mais
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