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Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

ID: 326539404

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019368-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA OKADA SCHOLL

Decisão

Advogados:

FABIO LUIS ANTONIO (OAB/PR 31.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019368-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

Luciano Aparecido De Oliveira x Fundação Universidade Do Estado De Mato Grosso

ID: 255767174

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003208-98.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

ERCILIO MARTINI JUNIOR (OAB/MT 19.230) JANAINA HELOYSA SANTOS (OAB/MT 14.296)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003208-98.2024.8.11.0018. REQUERENTE: LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Le… Ver mais

Processo nº 1019958-98.2025.8.11.0000

ID: 326539318

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019958-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

Decisão

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019958-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: A… Ver mais

Processo nº 1002432-30.2024.8.26.0229

ID: 260874913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002432-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. T. E. T. DE O. M. T. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB/SP 431.784)

ADV: Yasmim Christine Bueno Monteiro (OAB 431784/SP) Processo 1002432-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. T. de O. , M. T. de O. , E. T. - Vistos. Eliana Teotônio de Oliveira, Marina Teotônio de Oliveira e Eliel Teotonio de Oliveira, movem ação de Procedimento Comum Cível de su… Ver mais

Processo nº 1019571-83.2025.8.11.0000

ID: 322965349

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019571-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA (OAB/MT 32.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019571-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ALTEVIR PIEROZAN MAGALHAES AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1003208-82.2025.8.26.0168

ID: 316677290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003208-82.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003208-82.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ivonete dos Santos - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, com o assunto Seguro, que Ivonete dos Santos move em desfavor de Banco Bradesco S.A.. 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 32… Ver mais

Processo nº 1026539-66.2024.8.11.0000

ID: 261509814

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026539-66.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A

Acórdão

Advogados:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB/MG 98.261) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026539-66.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1028889-35.2023.8.11.0041

ID: 278658109

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028889-35.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CRAICI

Decisão

Advogados:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS (OAB/MT 17.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1028889-35.2023.8.11.0041 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 0000447-17.2014.4.01.3400

ID: 333442795

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000447-17.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDER CARLOS BEDIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO MARTINS NARDELLI (OAB/DF 19.759)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000447-17.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000447-17.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDER CARLOS BEDIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO MARTINS NARDELLI - DF19759-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELAT… Ver mais

Processo nº 1012194-61.2025.8.11.0000

ID: 328067207

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012194-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012194-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVA… Ver mais

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