Resultados para "1004037-24.2024.8.26.0451" – Página 62 de 63

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324565450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004612-17.2024.8.26.0650

ID: 303648593
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004612-17.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 156/157. Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividad… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-50.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Cristiane Dias Passos - Adilson Luiz Ohenio e outro - TAMIRES CRISTIANE DIAS PASSOS ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de ADILSON LUIZ OHENIO e ALPHA LOCAÇÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004037-66.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Intimação
Processo 0003936-67.2025.8.26.0451 (processo principal 1010730-24.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela Aparecida Baccan Toti - Ordem nº 2024/001932 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 4/8, o qual deve… Ver mais
Intimação
Processo 1027802-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Miriam Rodrigues Mendes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Anote-se, na origem, que a Administração Pública … Ver mais

Processo nº 1004037-35.2025.8.26.0533

ID: 303773821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-35.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - Vistos. - 1 - Indefiro o pedido de tramitação do presente feito em segredo de justiça, porquanto os fundamento invocados não se amoldam a nenhuma das hipóteses constantes do artigo 189 do CPC, não passando de… Ver mais

Processo nº 1022758-24.2024.8.26.0451

ID: 313687781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022758-24.2024.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.O.S.K. - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça, vislumbro má-fé do patrono da autora, que agiu em verdadeira afronta ao princípio da lealdade e boa-fé processual, situação passível de sanção. Como se sabe, o art… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004037-42.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: JOSIMARA SANTOS GUSMAO Advogados d… Ver mais
Processo 1024019-24.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idevani de Oliveira Bruno - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. IDEVANI DE OLIVEIRA BRUNO moveu Ação de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito em face de FACTA FINANCEIRA S/A, aleg… Ver mais