Resultados para "1004069-08.2025.8.26.0576" – Página 62 de 68

Processo nº 1024730-08.2025.8.26.0576

ID: 301317218
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024730-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex da Silva - Vistos. 1. A parte autora tem contrato firmado com a parte requerida e declara ser de sua vontade a rescisão contratual, uma vez que não tem mais condições financeiras para… Ver mais

Processo nº 0008558-08.2025.8.26.0576

ID: 276679481
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Orestes (OAB 312893/SP) Processo 0008558-08.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: S. O. M. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Concedido o benefício da gratuidade, dispenso o credor do adia… Ver mais
Processo 1027931-08.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Cooperativa Crédito Mútuo Médicos Demais Profissionais Área Saúde Região Noroeste Estado São Paulo Sicredi Saúde - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, a complementação do valor recolhido a título de taxa judiciári… Ver mais
Processo 1025409-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Ribeiro Obvioslo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BRUNO RIBEIRO OBVIOSLO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolu… Ver mais
Processo 1004069-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogélia Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito d… Ver mais

Processo nº 1004069-50.2025.8.26.0271

ID: 295843125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-50.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, acrescido de 1% a título … Ver mais
Intimação
Processo 1004069-12.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio The Regente Flat Service - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005945-83.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Cecs Gerencia e Tra… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DOS SANTOS BRAGA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1004069-84.2024.4.01.3902 LITISCONSORTE: INSTITUTO NA… Ver mais
Intimação
Processo 1008628-08.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.T. - Em saneamento dos pontos não decididos, passo à organização do processo para definir as questões controvertidas e delimitar o ônus da prova (art. 357, do Código de Processo Civil… Ver mais
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