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Resultados para "1004767-76.2024.8.26.0405" – Página 62 de 67

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

A. T. F. x L. S. F.

ID: 295855173
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009062-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1020243-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - A.T.F. - L.S.F. - Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito prisional relativa às verbas alimentares de abril de 2024 até a presente data. Foi juntado ao feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-90.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: José Francisco da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
Processo 0005473-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1016065-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Christiane Carla Passareli Xavier - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença extraído do título executivo j… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004767-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004767-04.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE RAIMUNDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de … Ver mais

M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 295469083
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO … Ver mais
Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais
Processo 1020384-76.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da diligência empreendida pelo Oficial de Justiça (fls. 63-64) e do decurso do prazo par… Ver mais