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Processo nº 1004767-84.2024.4.01.4001

ID: 311081277

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-84.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. L. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO VICTOR GOMES BARBOSA PIO (OAB/PI 21.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

A. T. F. x L. S. F.

ID: 295855173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009062-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. T. F.

Polo Passivo:

L. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN (OAB/SP 467.141) GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 345.442)

Processo 0009062-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1020243-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - A.T.F. - L.S.F. - Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito prisional relativa às verbas alimentares de abril de 2024 até a presente data. Foi juntado ao feit… Ver mais

Banco Agibank S/A x José Francisco Da Silva

ID: 293964550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000105-90.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOSé FRANCISCO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB/SP 371.922) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000105-90.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: José Francisco da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Christiane Carla Passareli Xavier x Intermedica Sistema De Saude S/A

ID: 327988816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005473-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE CARLA PASSARELI XAVIER

Polo Passivo:

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 378.377) POLIANE THAIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 402.843) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB/SP 412.022) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653)

Processo 0005473-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1016065-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Christiane Carla Passareli Xavier - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença extraído do título executivo j… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-75.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. M. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992)

Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1004767-44.2024.4.01.3303

ID: 327408895

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-44.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 27.109)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004767-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais

Processo nº 1004767-04.2025.4.01.3305

ID: 328577262

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-04.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 24.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004767-04.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE RAIMUNDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de … Ver mais

M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 295469083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 1002536-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

M. F. D. S. L.

Intimação

Advogados:

GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO (OAB/SP 101.739) FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB/SP 287.488) CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB/SP 407.744)

Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO … Ver mais

Processo nº 1004767-18.2024.8.26.0101

ID: 331749472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-18.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS GALVãO PINTO DOS SANTOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI DAMIAO FERRO DA COSTA (OAB/SP 365.642)

Processo 1004767-18.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Rubens Galvão Pinto dos Santos Braga, com fulcro no artigo 487, I do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1020384-76.2024.8.26.0405

ID: 310392611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020384-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MúTUA DE ASSISTêNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB/SP 232.979)

Processo 1020384-76.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da diligência empreendida pelo Oficial de Justiça (fls. 63-64) e do decurso do prazo par… Ver mais

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