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Resultados para "1005067-68.2024.8.26.0007" – Página 62 de 64

Processo 1044158-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deivid de Oliveira Lima - Palloma Siqueira Bastos - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnece… Ver mais

Processo nº 1005067-02.2025.8.26.0438

ID: 295987195
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da grat… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014372-54.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANEILSON ROBERTO MATTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
Processo 0017995-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade que a ré ventilou. Afinal, ao ingressar com a demanda, a autora a… Ver mais

F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 306821002
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA CELIA BRITO BANDEIRA AUTOR: J. M. B. D. A. Advogados do(a) AUTOR: LEILA AR… Ver mais

Processo nº 1005067-11.2025.8.26.0047

ID: 312188161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-11.2025.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odete Evangelista Domingues - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte impetrante, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anotem-se. ODETE EVANGELISTA DOMINGUES impetrou o presente mandado de … Ver mais

Processo nº 1005067-50.2023.8.26.0477

ID: 320429157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-50.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - ATENÇÃO: esta decisão constitui um roteiro detalhado do procedimento a ser adotado, razão pela qual deve ser lido e cumprido de forma atenta, sob pena de extinção… Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais