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Resultados para "1005859-26.2023.8.26.0405" – Página 62 de 68

Processo nº 1005859-03.2025.8.26.0099

ID: 308593892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-03.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Albertina Monteiro Montemurro - Anote-se o e-mail da parte requerente (fl. 01). Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MARIA ALBERTINA MONTEIRO MONTEMURRO, divorciada, que declara não conviver em re… Ver mais

Processo nº 1005859-05.2025.8.26.0066

ID: 305872160
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Ivandro dos Santos Ferreira - Processo número de ordem: 2025/001508. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005859-21.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005859-48.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE LE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005859-90.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005859-73.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Marcio Cortes de Amorim (Justiça Gratuita) - Apelada: Neuzi Apare… Ver mais

J. S. V. B. x I. P. B.

ID: 298329028
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002267-86.2025.8.26.0189 (processo principal 1005859-63.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.S.V.B. - I.P.B. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência de t… Ver mais
Processo 0004656-15.2025.8.26.0037 (processo principal 1005859-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marina Escaramuzi Biscaro - Vera Antonia Correa Wolfart - Vistos 1- Tramita na comarca de São Paulo ação de cobrança judicial de honorários advocatícios onde foi sustentad… Ver mais

Processo nº 0009053-06.2024.8.26.0344

ID: 277603801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lazaro Franco de Freitas (OAB 95814/SP) Processo 0009053-06.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. À vista dos documentos de fls. 27/29, concedo a gratuidade à executada. Anote-se. Fls. 17/25: Trata-se de exceção de pré-e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009705-97.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Eduardo de Camargo Ribeiro e outros - Apelado: Azul Linhas Aéreas B… Ver mais
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