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Resultados para "1006476-06.2025.8.26.0602" – Página 62 de 74

Processo 1005282-39.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anderson Candido Lima da Silva - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Marinho Participações Ltda e outro - Fls. 281/283: considerando que não foram esgotados todos os mei… Ver mais

E. B. T. x R. C. P. C.

ID: 315792574
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-03.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1000767-84.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Erika Borsari Turcato - R.C.P.C. e outros - BONICAR VEÍCULOS SERTÃOZINHO LTDA ME - - Emerson de Aquino - Vistos. Considerando que não foram esgotados todo… Ver mais

Processo nº 1006476-48.2025.8.26.0006

ID: 280197590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dovair Batista da Silva (OAB 192421/SP) Processo 1006476-48.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Klaus Campos Fabiano - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1006476-69.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1006476-62.2025.8.26.0066

ID: 325188649
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-62.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Garcia - Vistos. Não há pedido de gratuidade de justiça, mas de pagamento das custas iniciais ao final, isso com fundamento no art. 5º da CF/88, c.c. art. 98, § 6º, do CPC/15. D… Ver mais
Processo 1021414-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1023257-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais

Processo nº 1017146-06.2025.8.26.0602

ID: 290764745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017146-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Dias da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e reparação por danos, em que pleiteia a parte autora, liminarmente, a suspensão do… Ver mais
Processo 1504086-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.F.S. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 19/21 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 06/08) instruído com boletim de… Ver mais

Processo nº 1022869-06.2025.8.26.0602

ID: 323601049
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022869-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - P.H.S.Q. - "Vistos. 1)- Fls. 17 e 22/23: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à … Ver mais
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