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Resultados para "1006569-66.2025.8.26.0602" – Página 62 de 68

Processo 0008051-66.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr… Ver mais
Processo 1006569-78.2025.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Gb2 Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Fls. 662/663: Conheço dos embargos de declaração. A decisão de fls 660 padece de contradição. Analisando os a… Ver mais
Processo 1022768-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tiago Daniel Correa de Moraes Alves - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
Processo 1023350-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecido Pereira Dias - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1024223-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Processo 1024223-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Processo 1024223-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima Vieira Andrade Estevao dos Reis - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Intimação
Processo 1003950-66.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Sorocaba G - Condominio 4 - Vistos. O autor foi regularmente intimado, por seus patronos, para apresentar documentos para comprovar a hipossuficiência declarada, porém, quedou-se in… Ver mais
Processo 1000458-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens Ferreira Rocha - Vistos. A parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Considerando-se a Comarc… Ver mais
Processo 1025387-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Doranice Zampieri - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais
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