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Resultados para "1006969-08.2023.8.26.0002" – Página 62 de 64

Intimação
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR a ir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006969-54.2025.8.11.0002 CREDOR: MARIA EDUARDA DO CARMO PEIXOTO DEVEDOR: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Vistos. Em petição de id. 198509980 a reclamada pugnou pelo chamamento do feito à ordem, alegando … Ver mais
Intimação
Processo 1063714-08.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emmanoel Ramos da Silva Filho - Selma Jinnyat - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls.628/632: Trata-se de declaratórios da parte ré sob alegação de que a sentença padece de equívoco … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra JOÃO PAULO DE SOUZA NUNES, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do de… Ver mais
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que não constou o teor integral da sentença de fls. 84 para os patronos d… Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
Processo 1002899-16.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Balbino de Jesus Santos - Canopus Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração de fls. 294/296, uma vez que se verifica que a parte ré em sua con… Ver mais
Processo 1023976-31.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Central Locadora de Equipamentos Ltda. - Equipleve Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - Vistos. Equipleve Comércio e Locação de Equipamentos Ltda opôs exceção de pré-executividade em fls. 100/103, sob a alegação que c… Ver mais
Processo 1067885-08.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1065365-75.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Raquel de Lourdes Monari - Vivian Rodrigues Baddredine Silveira e outro - Vistos. Diante do erro material demonstrado, passo a proferir nova sentenç… Ver mais
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