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Processo nº 1013641-84.2025.8.11.0000

ID: 306759683

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013641-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013641-84.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOAO BENEDITO DA CRUZ Número do Protocolo: 1013641-84.2025.8.11.0000 Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito… Ver mais

Processo nº 1013641-84.2025.8.11.0000

ID: 306759686

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013641-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BENEDITO DA CRUZ

Decisão

Advogados:

JOSE RICARDO NUNES (OAB/MS 5.820)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013641-84.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOAO BENEDITO DA CRUZ Número do Protocolo: 1013641-84.2025.8.11.0000 Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito… Ver mais

Processo nº 1014054-74.2025.8.26.0196

ID: 301649529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014054-74.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TULIO GUARALDO BRUGIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO ALEXANDRE SILVA BASSI (OAB/SP 184.443)

Processo 1014054-74.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tulio Guaraldo Brugin - Vistos. Processo em ordem. 1. O requerente informou a "permissão provisória para dirigir" (PPD) com vencimento em 29/01/2025, a obtenção da Car… Ver mais

Maria Jovelina Vieira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 323289098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002155-57.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOVELINA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

Processo 1002155-57.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jovelina Vieira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Maria Jovelina Vi… Ver mais

Ivete Margarete Rocha x Banco Daycoval S.A.

ID: 323289069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002730-65.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVETE MARGARETE ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 1002730-65.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete Margarete Rocha - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O processo encontra-se em ordem. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constitui… Ver mais

Processo nº 1008078-49.2025.8.26.0564

ID: 321078908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008078-49.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTINO COSTA DE AMORIM (OAB/MA 5.966)

Processo 1008078-49.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Cicero Sousa da Silva - Vistos. Trata-se de ação em que se busca a indenização por danos morais em razão de inserção indevida de registro de roubo/furto em veículo de propried… Ver mais

Carmeci Vieira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 301558950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008590-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARMECI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792) YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SP 507.241) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0008590-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1006912-71.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carmeci Vieira da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. D… Ver mais

Grasiela Barreto De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 295724341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008396-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELA BARRETO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 398.449)

Processo 0008396-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1030682-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Grasiela Barreto de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença n… Ver mais

Processo nº 0010142-41.2025.8.26.0405

ID: 333913774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010142-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0010142-41.2025.8.26.0405 (processo principal 1001438-22.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Will S.a. Instituicao de Pagamento - Vistos. Inicialmente, cabe esclarecer que há equívoco na planilha de cálculo apresentada. Não deve haver a inclusão de juros com… Ver mais

Processo nº 1019136-41.2025.8.26.0405

ID: 323919139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019136-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURA VICUNA UGARTE NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ARAUJO DA COSTA (OAB/AM 14.763)

Processo 1019136-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Vicuna Ugarte Nunes - Vistos. Esclareça, a parte autora, no prazo de 15 dias, a ocorrência de eventual prescrição quanto ao seu pedido de devolução do valor supostamente descontado de sua conta corrente em out… Ver mais

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