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Resultados para "1009467-22.2025.8.26.0224" – Página 62 de 74

Processo 1009467-33.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Camila Carol Pinheiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para que t… Ver mais

Processo nº 1029255-22.2025.8.26.0224

ID: 306363995
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029255-22.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, visto que não estão presentes as hipóteses autorizadoras. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precató… Ver mais

Processo nº 1020816-22.2025.8.26.0224

ID: 295315888
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020816-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Debora Ferrel Ribas - Vistos. A procuração juntada, aparentemente assinada digitalmente, não possui informação apta a aferir a autenticidade de quem a assinou, tal possibilidade de verificação é impresci… Ver mais

Processo nº 1027024-22.2025.8.26.0224

ID: 294520711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027024-22.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciana Cardoso de Lima Patriota - Analiso. Respeitado entendimento diverso há inadequação da via eleita e incompetência absoluta. Senão vejamos: a) O procedimento adotado pela parte autora vai de enc… Ver mais

Processo nº 1029740-22.2025.8.26.0224

ID: 311052441
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029740-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana Carvalho Silva, - Observo que não há pedido expresso no tocante à antecipação de tutela, sendo assim, retire-se a tarja. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos queco… Ver mais
Intimação
Processo 1030322-22.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fbm Securitizadora de Recebíveis Comerciais S/A - Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias para que o exequente junte aos autos ficha de breve relato emitida pela JUCESP e o Cartão de Comprovante Nacion… Ver mais

Processo nº 1029740-22.2025.8.26.0224

ID: 312520615
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029740-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana Carvalho Silva, - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1016839-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kalil Cesar da Silva - José Custódio da Silva - Vistos. É cediço que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o Estado deverá prestar assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1016936-22.2025.8.26.0224

ID: 325431283
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016936-22.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvio Amaral de Santana Me - Vistos. É caso de deferimento parcial da tutela de urgência, com ressalvas. De um lado, o contrato juntado (fls. 15/22) revela a relação existente entre as partes, referente à locaçã… Ver mais
Processo 1009467-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aline dos Santos Meireles - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda. - Ante o exposto: (1) declaro a decadência do direito à anulação do Contrato de Participação em Grupo de Consórcio, por Adesão e Regulamento G… Ver mais
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