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Resultados para "1009469-31.2025.8.26.0405" – Página 62 de 63

Processo nº 1019460-31.2025.8.26.0405

ID: 322537497
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019460-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - POLIANA ALVES CORREA, registrado civilmente como Poliana Alves Correa - Vistos. 1. INDEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Em verdade, observo que o pedido … Ver mais

Processo nº 1500677-31.2025.8.26.0405

ID: 328495912
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500677-31.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Altair Henrique Martins - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia… Ver mais

Processo nº 4002307-31.2025.8.26.0405

ID: 334451395
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002307-31.2025.8.26.0405/SP EXEQUENTE : OFFICE CREDIT LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA DA SILVA COSTA (OAB SP533354) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (1) Excepcionalmente, CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue o pagamento da dívida, atual… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015581-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALAIDE MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto pela Autora contra sentença que ju… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025146-69.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHELLE CARMO CARVALHO BECCARI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela Autora alegando a ocorrê… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018223-27.2025.8.11.0001. AUTOR: FABIO SOARES DE SOUSA REU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Autora alegando que a ocorrência de… Ver mais

Processo nº 1059215-69.2021.4.01.3400

ID: 277437908
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1059215-69.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059215-69.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUAREZ ONEZIO COSTA RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004460-56.2025.8.11.0001. AUTOR: LUIS EDUARDO RUIZ BENTO REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A., YAMAHA MOTOR DO BRASIL SERVICOS FINANCEIROS PARTICIPACOES LTDA. PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de embargos de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003518-24.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JAMILE YANE CARNEIRO, HIGOR FERNANDO CAETANO DE AGUIAR, BRUNO PEREIRA LEITE DAURIA REQUERIDO: JORNAL FOLHA DO ESTADO LTDA, CLAUDIO ROBERTO NATAL JUNIOR, TATIANA PEREC… Ver mais
HC 1009469/AC (2025/0206845-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : JOCERLANDIO DE SOUZA DO CARMO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A… Ver mais