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Resultados para "1013670-03.2024.8.26.0114" – Página 62 de 66

Processo 1044516-03.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1500253-23.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.C.M.C. - - R.S.M. - Vistos. Analisando-se o relatório elaborado pelo setor técnico, reputo ser cabível, no caso em tela, a colheita do d… Ver mais
Processo 1002224-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Costa dos Santos - Seguradora Generali Brasil Seguros - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pela parte autora eextingo o processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: Gilson Gomes Pereira (OAB 418266/SP), Emerson Clayton Amaro (OAB 456330/SP) Processo 1059163-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glauco das Neves Carneiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DEC… Ver mais
Processo 1033361-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Renato Sartori - Fapesp - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo - - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP… Ver mais

Processo nº 1060230-03.2024.8.26.0114

ID: 315743541
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1060230-03.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Flavio Batista Rodrigues - - Claudia Maria Batista Rodrigues - Vistos. Fls. 104/105: 1 - Razão cabe ao patrono dos requerentes. Frente aos documentos juntados e às informações fornecidas, plausível a concessão do ben… Ver mais

Processo nº 1018908-03.2024.8.26.0114

ID: 325592548
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018908-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - D.S.S. - - G.L.S. - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramit… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1013670-52.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
DESPACHO Nº 1015707-03.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 1503617-03.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.M. - Vistos. 1. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse momento, autorizam o r… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013670-28.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Indenização do Prejuízo, Atualização de Conta] AUTOR: MARILIA JANE AGUIAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AMALIA BETANIA AMORAS C… Ver mais
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