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Resultados para "1031567-55.2025.8.26.0002" – Página 62 de 73

Processo 1048348-55.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.B.F. - - P.H.R.B.F. - - A.I.R.B.F. - 1) Defiro aos requerentes a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Tendo em vista a existência d… Ver mais
Intimação
Processo 1042528-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Trata-se de embargos de declaração oposto por ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, alegando que o decisum proferido nos autos m… Ver mais

Processo nº 0013455-55.2025.8.26.0002

ID: 311278576
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013455-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1041001-49.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Domingos de Sousa Junior - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual, e não mais aos autos… Ver mais

Processo nº 1044274-55.2025.8.26.0002

ID: 294913759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044274-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carpell Agronegocios Ltda - Vistos. 1. A autora pretende que a ré seja desde logo compelida a abster-se de cobrar-lhe os prêmios referentes a junho e julho de 2025, meses posteriores ao pedido de cancelamento de pla… Ver mais

Processo nº 1049706-55.2025.8.26.0002

ID: 313107894
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049706-55.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Expeça-se mandado para a busca e apreensão d… Ver mais
Processo 1001497-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damião Tavares dos Santos - Mottu Tecnologia Ltda - Vistos. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva da empresa Mottu Tecnologia Ltda., uma vez que consta expressamente no item 1.11 d… Ver mais

Processo nº 1050094-55.2025.8.26.0002

ID: 315202122
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050094-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Gouveia Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Tendo em vista que o documento juntado pela parte autora, fls.53/59, demonstra que a c… Ver mais

Processo nº 1038260-55.2025.8.26.0002

ID: 278036969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 1038260-55.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. T. do B. S. A. - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Expeça… Ver mais

Processo nº 1051937-55.2025.8.26.0002

ID: 319548826
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051937-55.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Expeça-se mandado para a busca e apre… Ver mais
Processo 1020315-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Yukari Uehara - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, no… Ver mais
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