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Resultados para "1031669-90.2025.8.26.0224" – Página 62 de 62

Intimação
Processo 1019156-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Luiza Souza Lima da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de prescrição, uma vez que as ver… Ver mais

Processo nº 1021096-90.2025.8.26.0224

ID: 279802052
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danielly Kelly da Silva Campos (OAB 389878/SP) Processo 1021096-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Erivaldo Antunes de Oliveira - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Indefiro o pedido de segredo d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031669-31.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ADRIANO MARQUES FERREIRA, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA, CLEYSON LEITE BRANDAO, DJAIR VICENTE BANDEIRA, EBERTON CARDOSO DA SILVA, EDLLER FELIX… Ver mais

Processo nº 1031669-91.2023.8.26.0602

ID: 335076052
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1031669-91.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abel de Barros - - Claudia Regina Barbosa Barros - Vistos. Elaboro essa decisão contendo todos tópicos e formalidades necessárias para trâmite desta ação e próprio registro quando proferida a sentença. Pelo princípio da c… Ver mais

Processo nº 1501052-90.2025.8.26.0224

ID: 279955282
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Reginaldo Wuilian Tomazela (OAB 381115/SP) Processo 1501052-90.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUÊ GABRIEL DE OLIVEIRA ANDREAZI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000132 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem af… Ver mais
Processo 1011978-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian de Oliveira Ferreira - - Carla Pinheiro - - Roseneire Cardoso França - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099. Fundamento e decido. Re… Ver mais
Intimação
Processo 1019544-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alessandra Karina de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de impugnação do valor da causa, pois e… Ver mais
Intimação
Processo 1008195-90.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Messana - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguida pelo ré… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1031669-21.2018.8.11.0041 AUTOR(A): GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Existência de Rela… Ver mais
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