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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 62 de 135

Processo 1058149-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Maria José Fernandes - - Cristiane Teixeira Fernandes - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim… Ver mais
Processo 0013847-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1064458-44.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Carmesin Jacinto da Silva - Vistos. Diante da Concordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE. Considerando os termos do Comunicado n° … Ver mais
Intimação
Processo 1054851-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Talitha Siqueira Franco - Vistos. O autor possui litígios conduzidos simultaneamente com a mesma causa de pedir e mesmas partes, ambos correndo na 13ª Vara da Fazenda Pública, especifica… Ver mais
Intimação
Processo 1054851-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Talitha Siqueira Franco - Vistos. O autor possui litígios conduzidos simultaneamente com a mesma causa de pedir e mesmas partes, ambos correndo na 13ª Vara da Fazenda Pública, especifica… Ver mais
Processo 1031086-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Glauciene Santos - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Defiro os benefícios da justiça… Ver mais
Processo 1024975-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cecilia de Oliveira Gouveia - - Celi Nery Faria - - Marcia Vicente Jorge Bigattão - - Pedro Alceu Bigattão Junior - - Silvia Aparecida Badra Prujanski - Vistos. Cient… Ver mais
Intimação
Processo 0003662-36.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco Diney Felix Martins - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se… Ver mais
Processo 1041562-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pagseguro Tecnologia Ltda (boacompra.com) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando-se a liminar ora deferida, e, por conseguinte, CONCEDO A ORDEM para determinar o regular processamento e … Ver mais
Intimação
Processo 1057470-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Guilherme Moraes Leite - Vistos. 1- Fl. 50: Determino, em derradeiro, que o impetrante inclua a autoridade coatora no cadastro processual de partes e representantes, com todos os dados necessários à sua noti… Ver mais
Intimação
Processo 0010355-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Monica Pereira Correia - Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação de emenda à inicial no prazo fixado pelo Juízo, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo o processo E… Ver mais
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