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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 62 de 125

Processo 0017476-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1083215-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Felipe Alves Moreira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabív… Ver mais
Processo 1062942-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juvanio Bastos Souza - - Luciano Martins da Silva - - Danilo Gulke de Araujo - Vistos. Diante da contestação ofertada pela parte requerida, manifeste-se a parte autora em répli… Ver mais
Processo 1068180-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Osmar Moura - Vistos. Emende a parte autora a inicial, para quantificar o valor pretendido a título de restituição, apresentando planilha discriminada do débito. Se o caso, o valor at… Ver mais
Processo 1055158-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Douglas Gomes Martins - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1045094-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, ma… Ver mais
Processo 1055158-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Douglas Gomes Martins - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1045094-18.2025.8.26.0053. Isso considerado, ma… Ver mais
Intimação
Processo 0016409-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1015090-66.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Diego Philippe Teixeira Silva - Vistos. O cumprimento de sentença que impõe à Fazenda Pública obrigação de pagar quantia certa segue o disposto nos artigos 5… Ver mais
Processo 1052369-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior - Vistos. Alega a parte Impetrante que é proprietário do veículo melhor descrito na inicial e em razão de ação judicial, obteve autorização para a regularização e pa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177664-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda P… Ver mais
Intimação
Processo 0009231-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1092527-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - JOSÉ IVALDO DE LIMA - Considerando que a decisão que concedeu a tutela de urgência (fls. 4/6) data de mais de quatro meses e até o presente momento não houve seu cum… Ver mais
Processo 1050332-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Luís Eduardo Gasparian - Vistos. Emende a parte autora a inicial, para quantificar o valor pretendido a título de restituição, apresentando planilha discriminada do débito. Se o caso,… Ver mais