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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processo… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo6

ID: 322037141
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos Ficam intimados os interessados de que a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizará sessão virtual de julgamento, nos termos do artigo 212 do Regimento Interno, com início no dia 22 de julho de 2025, … Ver mais

Processo nº 5000867-21.2025.8.08.0037

ID: 325303442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000867-21.2025.8.08.0037 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO… Ver mais
10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril d… Ver mais

Processo nº 5000867-79.2025.8.24.0003

ID: 306956658
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ANTONIO MECABO ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da petição inicial (ev. 7). 1. Designo audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 às 15h00 (Lei nº 9.099/95, art. 16).… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-54.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MARIZETE MACHADO TSCHOEKE ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) EXECUTADO : JOSNEI ANDRE TSCHOEKE ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC048823) EXECUTADO : GISLAI… Ver mais

Processo nº 5000867-74.2025.8.21.0161

ID: 283056548
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000867-74.2025.8.21.0161/RS AUTOR : MANOEL JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE GASTALDO LOPES (OAB RS045502) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF/88, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 5000867-90.2024.8.24.0043

ID: 281169117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-90.2024.8.24.0043/SC EXEQUENTE : ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA FALLER (OAB SC065300) ADVOGADO(A) : ALEX JUNIOR FELLINI (OAB SC046265) DESPACHO/DECISÃO 1. À luz da cooperação processual (art. 6º do Código de Processo Civil - CPC), proceda-se à consulta… Ver mais

Processo nº 5000867-06.2025.4.03.6306

ID: 326477693
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-06.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: J. V. T. F. D. S. REPRESENTANTE: SUSIE TOME FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA - BA6008… Ver mais

Processo nº 5000867-79.2025.8.24.0003

ID: 303427268
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ANTONIO MECABO ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO I. Da detida análise da petição inicial, depreende-se a existência de irregularidades, as quais deverá a parte demandante, no prazo legal … Ver mais
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