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Resultados para "5000869-16.2021.8.13.0223" – Página 62 de 68

Processo nº 5000869-69.2025.8.21.0088

ID: 320463557
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-69.2025.8.21.0088/RS AUTOR : VILMAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) ADVOGADO(A) : JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 5000869-37.2025.4.03.6318

ID: 274998547
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-37.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LUCIANA APARECIDA CARNEIRO PANDOLFI Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO - SP325430 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-61.2025.8.21.0026/RS AUTOR : OMAIDA CASTILLO RODRIGUEZ ADVOGADO(A) : RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB DF040723) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. Embora dispe… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-75.2024.8.21.0065/RS EXEQUENTE : GELSON MARTINS ADVOGADO(A) : VAGNER LINO TEDESCO (OAB RS093782) EXECUTADO : FELIPE FERNANDO DA ROSA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao pedido do executado de evento 40, PET1 :… Ver mais

Processo nº 5000869-30.2021.4.03.6301

ID: 299024194
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-30.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GABRIELA DE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANGELA MARIA BELLO NOGUEIRA AMARO - SP353248, FABIANA ZAPTE SILVA - SP353295 … Ver mais

Processo nº 5000869-53.2011.4.04.7109

ID: 300395846
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-53.2011.4.04.7109/RS EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente, no evento 312, PET1 , que seja efetuada nova consulta ao sistema SISBAJUD (antigo Bacenjud) para buscar a satisfação do seu crédito. No tocante … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000869-60.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000869-88.2020.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordiná… Ver mais

Processo nº 5000869-03.2024.8.13.0549

ID: 291745171
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa RECURSO Nº 5000869-03.2024.8.13.0549 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES… Ver mais

Processo nº 5000869-95.2021.4.03.6344

ID: 316724418
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-95.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PRISCILA MARIANE BARROS Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CARNEVALI GOMES - SP247645 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
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