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Processo nº 5001878-13.2021.8.24.0027

ID: 311197125

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001878-13.2021.8.24.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE OLIVEIRA MARIA SALETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) JEFERSON AURELIO BECKER (OAB/SC 41.163) JEFERSON AURELIO BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.739) SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB/SC 15.426)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001878-13.2021.8.24.0027/SC EXEQUENTE : MARIA SALETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER EXEQUENTE : CARLA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5001878-66.2023.4.03.6330

ID: 317844551

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001878-66.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DE OLIVEIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

MATEUS FERRAZ SCHMIDT ROMEIRO (OAB/SP 150.170)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001878-66.2023.4.03.6330 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 6004761-65.2025.4.06.9999

ID: 300338785

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6004761-65.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO JOSE DELCI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Apelação Cível Nº 6004761-65.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001878-79.2023.8.13.0243/MG APELADO : ROGERIO JOSE DELCI ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta em face de sentença que, nos autos de nº 5001878-79.2023.8.13.0243… Ver mais

Processo nº 5001878-86.2024.8.21.0028

ID: 299296036

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 5001878-86.2024.8.21.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA VIEGAS CALDEIRA (OAB/RS 126.694) RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB/RS 76.787) JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB/RS 77.320)

FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5001878-86.2024.8.21.0028/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos desde o evento 207, DESPADEC1 , em que modificado o termo legal da falência e determinados atos voltados à pesquisa de bens. Cuida-se de processo fali… Ver mais

Processo nº 5001878-35.2024.8.08.0065

ID: 262642024

Tribunal: TJES Órgão: Jaguaré - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 5001878-35.2024.8.08.0065

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

LUANA BARBOSA DOS REIS (OAB/ES 35.600)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5001878-35.2024.8.08.0065 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (… Ver mais

Processo nº 5001878-77.2025.4.04.7103

ID: 328562548

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001878-77.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAUREN CABREIRA BUSNELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DÉBORA FIGUEIROLA FERRAZ CORDEIRO (OAB/RS 133.595)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001878-77.2025.4.04.7103/RS IMPETRANTE : LAUREN CABREIRA BUSNELO ADVOGADO(A) : DÉBORA FIGUEIROLA FERRAZ CORDEIRO (OAB RS133595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança ajuizado por LAUREN CABREIRA BUSNELO , em face de ato do PRESIDENTE - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -… Ver mais

Processo nº 5001878-45.2024.8.24.0047

ID: 330449470

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Papanduva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001878-45.2024.8.24.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDO HACK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB/DF 54.515)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001878-45.2024.8.24.0047/SC RÉU : BRENDO HACK ADVOGADO(A) : KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB DF054515) DESPACHO/DECISÃO 1. Ausência de justa causa É cediço que, para fins de verificar a existência de justa causa, deve ser averiguada a presença de indíci… Ver mais

Processo nº 5001878-10.2025.8.21.0139

ID: 334447387

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-10.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO RODRIGUES DO CANTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISIANE DA COSTA FOGACA (OAB/RS 119.268)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001878-10.2025.8.21.0139/RS AUTOR : JORGE ALBERTO RODRIGUES DO CANTO ADVOGADO(A) : LISIANE DA COSTA FOGACA (OAB RS119268) DESPACHO/DECISÃO Em consulta a este sistema processual eproc, verifiquei que o autor propôs 15 (QUINZE) ações em face da instituição financeira ré,… Ver mais

Processo nº 5001878-93.2022.4.03.6106

ID: 291731168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001878-93.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA REGINA ANDRADE BARBON

Acórdão

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB/SP 358.438) MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB/SP 185.933) ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB/SP 254.276) BRUNO CELERI BARRIONUEVO DA SILVA (OAB/SP 391.883)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001878-93.2022.4.03.6106 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TANIA REGINA ANDRADE BARBON Advogados do(a) APELADO: BRUNO CELERI BARRIONUEVO D… Ver mais

Processo nº 5001878-78.2024.8.13.0232

ID: 294317095

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001878-78.2024.8.13.0232

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001878-78.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (… Ver mais

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