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Processo nº 5002170-06.2024.4.02.5114

ID: 298564680

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002170-06.2024.4.02.5114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MUNIZ MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 147.247)

RECURSO CÍVEL Nº 5002170-06.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE : PATRICIA MUNIZ MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LOAS. VISÃO MONOCULAR. LAUDO PERICIAL ATESTA DEFICIÊNCIA OU IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES PE… Ver mais

Processo nº 5002364-42.2025.8.08.0014

ID: 258085965

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 3º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ROSA BENTA DA COSTA TORRES

Polo Passivo:

Decisão - Carta

Advogados:

OSMAR JOSE SAQUETTO (OAB/ES 4.894)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Número do Processo: 5002364-42.2025.8.08.0014 REQUERENTE: ROSA … Ver mais

Processo nº 5002364-32.2025.8.24.0035

ID: 306250060

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Orleans Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5002364-32.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLECI GODOI PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5002364-32.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : CLECI GODOI PEREIRA ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) DESPACHO/DECISÃO 1 . A assistência jurídica pelo Estado, em qualquer de suas formas (isenção de taxas, emolumentos, honorários, indicação de… Ver mais

Processo nº 5002364-09.2024.4.02.5113

ID: 307452520

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-09.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY VICENTE DE SOUZA ESTANISLAU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN PEREIRA BRAGA (OAB/PR 91.279)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002364-09.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : ANTHONY VICENTE DE SOUZA ESTANISLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo q… Ver mais

Kledir Peter Verdin x Bhp Billiton Brasil Investimentos Ltda. e outros

ID: 319485536

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-81.2021.8.08.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KLEDIR PETER VERDIN

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) CONRADO FAVERO (OAB/ES 23.193)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002364-81.2021.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KLEDIR PETER VERDIN REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 5002364-57.2023.8.08.0064

ID: 283257245

Tribunal: TJES Órgão: Ibatiba - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002364-57.2023.8.08.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NILSOMAR GOMES MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARCAL (OAB/ES 27.693)

220 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002364-57.2023.8.08.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 0837180-92.2022.8.10.0001

ID: 259459067

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837180-92.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERIVALDO LIMA DA SILVA (OAB/MA 11.527) KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14.527) ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO (OAB/MA 14.049) MARCUS MOREIRA LIMA SOARES (OAB/MA 9.438)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA 9438-A RE… Ver mais

Nelson Antonio Pereira x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300399588

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-55.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GLEISON MELO DE SOUZA (OAB/MG 166.999) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002364-55.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Manoel Marcos Muniz e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 333388531

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5002361-94.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCOS MUNIZ MARA REGINA SILVA MUNIZ MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MANOELA RAMOS SIMAO (OAB/SP 389.977) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) FLAVIO DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 81.168) ANA PAULA BRESSANI (OAB/SP 305.111) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) MARIA MARTA DA SILVA (OAB/MG 105.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5002361-94.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] L… Ver mais

Processo nº 5013198-14.2019.4.03.6182

ID: 307195392

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013198-14.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIELSON LOPES DE SANTANA (OAB/SP 434.221) NICHOLAS DIAS DE SOUZA (OAB/SP 431.292) ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA (OAB/SP 216.370) TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB/SP 86.834)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013198-14.2019.4.03.6182 AUTOR: ANTONIO MOREIRA VIANA Advogados do(a) AUTOR: DIELSON LOPES DE SANTANA - SP434221, NICHOLAS DIAS DE SOUZA - SP431292 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERA… Ver mais

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