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Nelson Antonio Pereira x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300399588

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-55.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) GLEISON MELO DE SOUZA (OAB/MG 166.999) SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5002364-55.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Manoel Marcos Muniz e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda e outros

ID: 333388531

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5002361-94.2021.8.13.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCOS MUNIZ MARA REGINA SILVA MUNIZ MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA SAMARCO MINERAÇÃO S/A VALE S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 97.550) MANOELA RAMOS SIMAO (OAB/SP 389.977) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB/RJ 130.641) FLAVIO DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 81.168) ANA PAULA BRESSANI (OAB/SP 305.111) SERGIO BERMUDES (OAB/RJ 17.587) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ANA LUCIA DE MIRANDA (OAB/MG 142.180) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB/SP 276.599) MARIA MARTA DA SILVA (OAB/MG 105.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5002361-94.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] L… Ver mais

Processo nº 5000757-86.2024.4.03.6000

ID: 261503733

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000757-86.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELLA GODOY PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (OAB/MT 9.889) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000757-86.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande REPRESENTANTE: EUDO LOUREIRO PINHEIRO NETO AUTOR: MARCELLA GODOY PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426, REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 5000757-86.2024.4.03.6000

ID: 261503735

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000757-86.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000757-86.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande REPRESENTANTE: EUDO LOUREIRO PINHEIRO NETO AUTOR: MARCELLA GODOY PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426, REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 5013198-14.2019.4.03.6182

ID: 307195392

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013198-14.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MOREIRA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIELSON LOPES DE SANTANA (OAB/SP 434.221) NICHOLAS DIAS DE SOUZA (OAB/SP 431.292) ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA (OAB/SP 216.370) TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB/SP 86.834)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013198-14.2019.4.03.6182 AUTOR: ANTONIO MOREIRA VIANA Advogados do(a) AUTOR: DIELSON LOPES DE SANTANA - SP434221, NICHOLAS DIAS DE SOUZA - SP431292 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5013198-14.2019.4.03.6182

ID: 307195409

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013198-14.2019.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Sentença

Advogados:

NABIL EL BIZRI (OAB/MG 46.505)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013198-14.2019.4.03.6182 AUTOR: ANTONIO MOREIRA VIANA Advogados do(a) AUTOR: DIELSON LOPES DE SANTANA - SP434221, NICHOLAS DIAS DE SOUZA - SP431292 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5002364-90.2024.4.03.6338

ID: 296165350

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-90.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA DOS SANTOS LUIZ (OAB/SP 507.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-90.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA DOS SANTOS LUIZ - SP507481 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação a… Ver mais

Processo nº 5006341-50.2023.4.03.6104

ID: 332594980

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5006341-50.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULTRAFERTIL SA

Decisão

Advogados:

RAQUEL ROTHER BEZERRA (OAB/SP 471.662) BEATRIZ BAES XAVIER (OAB/SP 469.183) FABIO MOREIRA CRUZ (OAB/SP 244.401) CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB/SP 406.725) DANIEL COSTA CASELTA (OAB/SP 257.335)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5006341-50.2023.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR - SP133208 REU: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS, ULT… Ver mais

Marcia Veloso Ferreira x Banco Pan S.A. e outros

ID: 311263113

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-59.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VELOSO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988)

Procedimento Comum Cível Nº 5002364-59.2023.8.24.0081/SC AUTOR : MARCIA VELOSO FERREIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO/DECISÃO 1. … Ver mais

Aguas De Bombinhas Saneamento Spe S.A x Condominio Residencial Dona Aucineia E Dona Isaura

ID: 292536386

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000135-49.2023.8.24.0139

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA AUCINEIA E DONA ISAURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB/SC 16.498) DANIELA DENARDI (OAB/SC 16.390)

Apelação Nº 5000135-49.2023.8.24.0139/SC APELANTE : AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL DONA AUCINEIA E DONA ISAURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA DENARDI … Ver mais

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