"5002927-04.2021.8.13.0704" - Resultados da Busca – Página 62 de 62

Processo nº 5021676-87.2024.4.03.6100

ID: 333934295

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021676-87.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL SAO PAULO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PERCIVAL MENON MARICATO (OAB/SP 42.143)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5021676-87.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL SAO PAULO Advogado do(a) IMPETRANTE: PERCIVAL MENON MARICATO - SP42143 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUT… Ver mais

Processo nº 5006337-54.2025.4.03.6100

ID: 322991034

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5006337-54.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE SILVA VAZ (OAB/SP 411.255) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) Nº 5006337-54.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CENOGRAFIA E ESTANDES Advogados do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873, SIMONE SILVA VAZ - SP411255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADM… Ver mais

Processo nº 5004438-21.2025.4.03.6100

ID: 326757024

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004438-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROXELI MARTINS ANDRE (OAB/SP 230.023) MAURICIO FERNANDO STEFANI (OAB/SP 261.106)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004438-21.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: MAURICIO FERNANDO STEFANI - SP261106, ROXELI MARTINS ANDRE - SP230023 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇ… Ver mais

Processo nº 5002927-67.2024.4.03.6182

ID: 330268002

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002927-67.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002927-67.2024.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N… Ver mais

Dva Auto Comercio De Veiculos Ltda e outros x Cinthia Fortini De Oliveira Santos e outros

ID: 311832705

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022274-52.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

CINTHIA FORTINI DE OLIVEIRA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB/SC 15.236) ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB/SC 28.689) RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB/SP 214.612) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SC 36.301) DANIELLA HACKRADT SILVA (OAB/SC 49.610)

Apelação Nº 5022274-52.2023.8.24.0023/SC APELANTE : STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) APELANTE : DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689… Ver mais

Processo nº 5000934-21.2024.8.24.0216

ID: 332464923

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000934-21.2024.8.24.0216

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. EVA DAS GRACAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335)

Apelação Nº 5000934-21.2024.8.24.0216/SC APELANTE : EVA DAS GRACAS PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) APELANTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelações Cíveis interposta… Ver mais

Processo nº 5004042-58.2025.4.02.5102

ID: 320552765

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004042-58.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB/RJ 198.297)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004042-58.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARINA FAGUNDES TOMAZINI (OAB RJ198297) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo INSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO em face da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, do M… Ver mais

Processo nº 5006279-61.2021.8.24.0025

ID: 332464869

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006279-61.2021.8.24.0025

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CARMELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB/SC 60.048)

Apelação Nº 5006279-61.2021.8.24.0025/SC APELANTE : CARMELINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A) APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por … Ver mais

Processo nº 5005240-68.2024.8.24.0075

ID: 332851336

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005240-68.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A MARIA OLALIA RODRIGUES SANTIAGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

Apelação Nº 5005240-68.2024.8.24.0075/SC APELANTE : MARIA OLALIA RODRIGUES SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB SP434055) APELANTE : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por M. O. R… Ver mais

Banco Bmg S.A e outros x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 335978510

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004230-25.2023.8.24.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A CENILDA TEOLINA KREMER

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SC 30.741) UILIAN CAVALHEIRO (OAB/SC 56.335) CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344)

Apelação Nº 5004230-25.2023.8.24.0042/SC APELANTE : CENILDA TEOLINA KREMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER (OAB SC059344) ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO (OAB SC056335) ADVOGADO(A) : UILIAN CAVALHEIRO APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELADO … Ver mais

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