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Resultados para "5021000-25.2025.4.02.5101" – Página 62 de 63

Processo nº 5072604-25.2025.4.02.5101

ID: 334958942
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072604-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA em face do DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 5004898-25.2025.4.02.5101

ID: 277358807
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004898-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDILENE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - De acordo com o… Ver mais

Processo nº 5004898-25.2025.4.02.5101

ID: 277358815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004898-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDILENE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - De acordo com o… Ver mais

Processo nº 5021000-49.2023.4.03.6303

ID: 319528669
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021000-49.2023.4.03.6303 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DOMINIQUE SOUZA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054562-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE : BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051167-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS – CLASP, em… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071828-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIO HASTENREITER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ248265) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LARISSA LEANDRO LIMA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCISCO JUNIOR PE… Ver mais

Processo nº 5007137-76.2025.4.02.0000

ID: 295253266
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007137-76.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CLAUDIO BACELLAR AHLERT ADVOGADO(A) : ARTUR SEVERIANO MAGALHÃES (OAB SP499169) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, atribuído à minha relatoria por livre distribuição, interposto por CLAUDIO BACELLAR AHLERT (Artur Sev… Ver mais

Processo nº 5074544-25.2025.4.02.5101

ID: 334206453
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074544-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ISRAEL CARVALHO CALDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRÉ VIDAL DOS SANTOS (OAB MG101517) ADVOGADO(A) : NICOLLE MARTINS DE MELLO (OAB RJ223939) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrad… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021000-69.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARIA LISETE DA SILVA HINCKEL ADVOGADO(A) : THAIS HAAR CORDEIRO DA SILVA (OAB RS106785) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A) : FERNANDA VINHOLES OLIVEIRA (OAB RS094313) DE… Ver mais
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