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Tatiane Cassia Fortes x Incs - Instituto Nacional De Ciencias Da Saude e outros

ID: 256286149

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PINHAIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-15.2024.5.09.0245

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE CASSIA FORTES

Polo Passivo:

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE MUNICIPIO DE PIRAQUARA

Notificação

Advogados:

NIKOLAS CIRILO DINIZ

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JOELCIO FLAVIANO NIELS

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BRUNO CORREA RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHAIS 0001747-15.2024.5.09.0245 : TATIANE CASSIA FORTES : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIE…

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Jorge Luiz Steffen e outros x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 331052091

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-71.2010.5.04.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ STEFFEN MARIO INACIO STEFFEN PEDRO EDMUNDO BOLL

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

CLARISSA BARCELOS GARCIA

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MARLA PACHECO BITTENCOURT

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VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER

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GRAZIELA ROVARIS MOLLER

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PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAIS DA ROSA MALLMANN

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ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARTA DA SILVA SOUZA

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PAULA JARDIM RESENDE

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PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

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MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATOrd 0001747-71.2010.5.04.0333 RECLAMANTE: JORGE LUIZ STEFFEN RECLAMADO: COM…

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Jorge Luiz Steffen e outros x Companhia Riograndense De Saneamento Corsan

ID: 331052105

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-71.2010.5.04.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ STEFFEN MARIO INACIO STEFFEN PEDRO EDMUNDO BOLL

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Notificação

Advogados:

CLARISSA BARCELOS GARCIA

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MARLA PACHECO BITTENCOURT

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VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER

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GRAZIELA ROVARIS MOLLER

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PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

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THAIS DA ROSA MALLMANN

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ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

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MARTA DA SILVA SOUZA

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PAULA JARDIM RESENDE

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PEDRO LUIZ CORREA OSORIO

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MAURICIO PEDRASSANI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATOrd 0001747-71.2010.5.04.0333 RECLAMANTE: JORGE LUIZ STEFFEN RECLAMADO: COM…

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Osmar Agrimico Dos Santos x Sueli Benetti e outros

ID: 335730159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-62.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR AGRIMICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUELI BENETTI TIAGO HENRIQUE BENETTI

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

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LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

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LUCAS PIRES MACIEL

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LEANDRO MARTINS ALVES

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EMMANUEL CASAGRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-62.2021.8.26.0482 (processo principal 0014499-81.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osmar Agrimico dos Santos - Tiago Henrique Benetti - - Sueli Ben…

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Autovias Sistemas Rodoviários S.A (“Autovias”) x José Rufino Gomes

ID: 301510332

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001751-51.2011.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTOVIAS SISTEMAS RODOVIáRIOS S.A (“AUTOVIAS”)

Polo Passivo:

JOSÉ RUFINO GOMES

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN CARLOS MARCOLINO

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RENATO FERREIRA RODRIGUES

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ANDRE WADHY REBEHY

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DESPACHO Nº 0001751-51.2011.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 0001751-51.2011.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelado: JOSÉ RUFINO GOMES (Justiça Gratuita) - Apelante: Autovias Sistemas Rodoviários S.a (“autovias”) - Tem-se dos autos a ocorrência do acidente de trânsito, no dia 11/06/2006, na Rodovia Cândido Portinari, que vitimou o autor e os demais passageiros que se encontravam no interior do veículo Kombi, que foi abalroado pelo veículo Fiat Ducato de propriedade da empresa ré. Segundo se depreende das peças processuais, além da presente ação, ajuizada por José Rufino, outras cinco ações indenizatórias fundadas nesse mesmo acidente foram propostas por outros passageiros que se encontravam no interior do veículo Kombi e sucessores de dois deles que vieram a falecer nesse acidente. Tais processos são: 0001746-29.2011.8.26.0094, 0001747-14.2011.8.26.0094, 0001748-96.2011.8.26.0094, 0001750-66.2011.8.26.0094 e 0001752-36.2011.8.26.0094 (veja-se tal relação a f. 279 dos autos 0001748-96.2011). Embora sejam diferentes os autores nessas ações, há identidade da causa de pedir porque o ato ilícito imputado aos réus foi o mesmo acidente, o que ensejaria a conexão entre tais ações, nos termos do art. 55 do CPC. A presente apelação foi distribuída por prevenção a esta C. 26ª Câmara de Direito Privado, em razão do julgamento de anterior apelação neste mesmo processo em 14/04/2016, que afastou a sentença que havia reconhecido a prescrição e determinou o prosseguimento da lide (f. 369/347). Contudo, examinando os processos acima relacionados, verifica-se que a primeira Câmara que conheceu do fato foi a 36ª Câmara de Direito Privado, porquanto julgou a primeira apelação nos autos 0001747-14.2011.8.26.0094 em 31/03/2016 (f. 425/436 do mencionado processo). A redação do art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça dá ensejo à interpretação de que qualquer ação oriunda do mesmo fato, independentemente de ter havido reunião para julgamento conjunto, deve ser conhecida pela mesma Câmara que conheceu de recurso anteriormente interposto, ainda que em ação diversa. O objetivo dessa regra é evitar decisões conflitantes, proferidas em ações oriundas do mesmo fato, em especial quando alcançam elas o segundo grau de jurisdição. Ensina Humberto Theodoro Junior que: Se, porém, a segunda causa atingir recurso antes que o da primeira seja julgado pelo Tribunal, haverá oportunidade de reunião dos processos, também em segundo grau de jurisdição, para julgamento comum. É, outrossim, de ordem pública o princípio que recomenda o julgamento comum das ações conexas, para impedir decisões contraditórias e evitar perda de tempo da Justiça e das partes com exame das mesmas questões em processos diferentes. (in Curso de Direito Processual Civil, Volume I, 52ª ed., Forense, 2011, pg. 197). No presente caso, não há que se falar, mais, em julgamento conjunto porque já foram proferidas sentenças nos mencionados processos mas, considerando que o princípio que recomenda o julgamento comum das ações conexas objetiva impedir julgamentos conflitantes no exame das mesmas questões já apreciadas por outra Câmara, é de se reconhecer a prevenção da 36ª Câmara de Direito Privado. Por tais motivos, determino a remessa dos autos à redistribuição à C. 36ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo julgamento da apelação n. 0001747-14.2011.8.26.0094. Apelação não conhecida. Redistribuição determinada. Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Renato Ferreira Rodrigues (OAB: 169493/SP) - Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - 5º andar

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Thiago Da Silva Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 300416907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007074-83.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007074-83.2025.8.26.0405 (processo principal 1005697-60.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago da Silva Oliveira - Fundo de Inv…

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Processo nº 4001348-60.2025.8.26.0405

ID: 301013641

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 4001348-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PABLO GOMES SANCHES CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO GOMES SANCHES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4001348-60.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : PABLO GOMES SANCHES CARVALHO ADVOGADO(A) : PABLO GOMES SANCHES CARVALHO (OAB SP455117) DESPACHO/DECISÃO Vis…

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Aline Rodrigues Rocha x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300921884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006818-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006818-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1006376-60.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Rodrigues Rocha - Facebook Serviços Online do Bra…

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Antonio Brufatto Neto x Associacao Dos Beneficiarios Da Previdencia Social Do Brasil Abenpreb

ID: 311325748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007068-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRUFATTO NETO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO BRASIL ABENPREB

Intimação

Advogados:

GERLAN SOUZA DA SILVA

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0007068-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1004145-60.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Brufatto Neto - Associacao dos Beneficiarios da …

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Pedro Paulo Polo Da Cruz Felicio x Naiara Rosa Dos Santos 39333602852

ID: 316835930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004560-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO POLO DA CRUZ FELICIO

Polo Passivo:

NAIARA ROSA DOS SANTOS 39333602852

Intimação

Advogados:

CLEIDE MOTA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR JOSE PAVAN TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004560-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1015354-31.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Paulo Polo da Cruz Felicio - NAIARA ROSA DOS SANT…

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