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Processo nº 1005952-61.2025.8.26.0229

ID: 315386471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005952-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. V. F. R. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILY ISABELLI FRESCHI ROSA (OAB/SP 498.167)

Processo 1005952-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.F. - - R.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 25) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação obje… Ver mais

Processo nº 1003818-61.2025.8.26.0229

ID: 315358564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003818-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DO A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB/SP 229.455)

Processo 1003818-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais

Processo nº 1003430-61.2025.8.26.0229

ID: 259528008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003430-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 410.982)

ADV: Robson Gonçalves Ferreira (OAB 410982/SP) Processo 1003430-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. B. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) r… Ver mais

Processo nº 0003069-95.2025.4.05.8404

ID: 283172779

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003069-95.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DILMA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

Processo nº 0003069-95.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DILMA DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012… Ver mais

Processo nº 0017811-25.2021.4.03.6302

ID: 334965033

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017811-25.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS SEBASTIAO BARBOSA

Acórdão

Advogados:

DANIEL TALARICO (OAB/SP 246.974)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017811-25.2021.4.03.6302 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Processo nº 1003624-61.2025.8.26.0229

ID: 260877594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003624-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB/SP 416.512)

ADV: Thais Cristina Mendanha (OAB 416512/SP) Processo 1003624-61.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre… Ver mais

Processo nº 1003624-61.2025.8.26.0229

ID: 331135383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003624-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB/SP 416.512)

Processo 1003624-61.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A audiência designada para o dia 24 de julho de 2025, às 13h30 foi cancelada e se necessário será redesignada para data posterior. Trata-se de pedido liminar de divórcio… Ver mais

Processo nº 4000633-61.2025.8.26.0229

ID: 332419544

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000633-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVAIR APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA CALDEIRA DE SOUZA (OAB/SP 509.880)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000633-61.2025.8.26.0229/SP AUTOR : EVAIR APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA CALDEIRA DE SOUZA (OAB SP509880) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rafael de Almeida Gomes de Oliveira contra Banco Santander (Brasil) S/A. Pretende a… Ver mais

José Ferreira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 277660415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003069-15.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FILIPE ROBERTO FERREIRA (OAB/SP 499.413) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) AMANDA VAZ FERREIRA (OAB/SP 500.462)

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Filipe Roberto Ferreira (OAB 499413/SP), Amanda Vaz Ferreira (OAB 500462/SP) Processo 0003069-15.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Ferreira da Silva - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, com … Ver mais

Processo nº 1004303-61.2025.8.26.0229

ID: 293421876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004303-61.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA BARBOSA MACHADO BOVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

Processo 1004303-61.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Neusa Barbosa Machado Boves - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - que Neusa Barbosa Machado Boves movem em face de(o) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPA… Ver mais

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