Banco Mercantil Do Brasil Sa x Antenor Vieira Da Silva
ID: 281051372
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803731-62.2021.8.18.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR
OAB/PI XXXXXX
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ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 16/05/2025 a 23/05/2025 …
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Des. Ricardo Gentil
No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800482-77.2024.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO DE MORAES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0801115-23.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA SILVA VIEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0800532-08.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0801686-37.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS LUSTOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0766614-31.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: NAILDA MATIAS DE ANDRADE MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0803394-45.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO (APELANTE)
Polo passivo
: J C S HOLANDA - ME (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0800256-50.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0762998-48.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA SOPHIA ROSARIO PERIANDRO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: SYDNEY PERIANDRO CARDOSO (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0803920-82.2022.8.18.0039
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA FRANCISCA CARVALHO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0801199-69.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE)
Polo passivo
: MIGUEL NETO DE ALENCAR (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0800351-27.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO MANOEL DE LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0828737-04.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: SOARES & ROSADO LTDA - ME (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0800267-22.2022.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: LUISA MARIA DA CONCEICAO SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0765148-02.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: REGIVALDO FREIRES DA ROCHA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0804183-27.2020.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VANDERLUCIA MARIA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: GERALDO VIEIRA DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0800157-73.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA CREUSA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0800251-48.2018.8.18.0043
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (APELANTE)
Polo passivo
: MANOEL ANTONIO DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0752746-83.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: BALTEMIR LIMA DE SOUSA (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0815351-04.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VERONICA CANELA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0751223-36.2024.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO LORENZO SAMPAIO MONTEIRO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0801442-11.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0800262-34.2020.8.18.0067
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DO CARMO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0802588-94.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0801852-94.2021.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA DE ARAUJO LOPES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0802092-22.2021.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO BASTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0808128-68.2020.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA ESTER BATISTA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800955-10.2020.8.18.0102
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TEREZINHA PEREIRA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0801676-80.2023.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0800108-79.2022.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0801252-25.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA AMELIA FERREIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0852036-10.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA JOSE DA LUZ SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0827622-45.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ZACARIAS AMARO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0800451-83.2017.8.18.0045
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PEDRO GOMES FEITOSA DE SOUZA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0801198-24.2022.8.18.0056
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE ARIMATEAS LOPES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0800684-05.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: PEDRO COSTA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0801772-48.2022.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO RAIMUNDO IBIAPINA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0803779-77.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DORISMAR SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da apelação interposta pelo Banco, reformando a sentença a quo, a fim de julgar improcedentes todos os pedidos articulados na inicial; pelo conhecimento e desprovimento da apelação interposta pela parte autora. Ademais, inverter o ônus de sucumbência e condeno o apelado a pagar as custas recursais e os honorários advocatícios recursais, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, contudo mantenho suspensa a cobrança em razão dos benefícios da justiça gratuita, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 42
Processo nº
0800728-28.2020.8.18.0067
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA DE JESUS MENESES PONTES (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0803494-75.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PEREIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0802035-63.2023.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0800766-63.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0800938-71.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO DE DEUS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0802053-84.2023.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0803914-89.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CECILIA MARIA DOS REIS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0800658-32.2024.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CREUSA RICARDO DE SOUSA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0800078-06.2024.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO QUIRINO DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0800059-38.2024.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA COUTINHO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0817672-12.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: TERESINHA DE JESUS SOUSA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0852194-65.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLEONICE LOPES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0800328-10.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DO PATROCINIO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 56
Processo nº
0800760-52.2022.8.18.0038
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSCELINO JOSE DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0807107-51.2024.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DEOCLECIO ONIAS FLORENTINO (APELANTE)
Polo passivo
: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0808079-10.2022.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIS JOSE DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0801499-52.2022.8.18.0029
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PEDRO DA COSTA E SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0800144-44.2022.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SERGIA NONATA DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0801788-32.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOEL ROSENDO LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento de ambas as apelações, e pelo provimento apenas da apelação interposta pela autora, para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); restando improvida a apelação interposta pelo banco réu, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 63
Processo nº
0804268-03.2022.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE GONCALVES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0765078-82.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EROTIDES CORREIA MAIA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0812764-77.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ENEAS VAZ FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0802322-73.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DINIZ DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0801890-40.2023.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA RIBEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0801524-19.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARTINS DUARTE (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e, no mérito, pelo desprovimento de ambos os recursos, mantendo a sentença em todos os seus termos, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 69
Processo nº
0801778-27.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: FRANCISCA FLORINDA DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento de ambas as apelações, e pelo provimento apenas da apelação interposta pela autora, para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); restando improvida a apelação interposta pelo banco réu, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 70
Processo nº
0801542-06.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: TERESA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0800523-94.2022.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA BESERRA DA SILVA MATOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0801174-23.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JOSE RIBEIRO FREIRE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0766755-50.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: OCIREMA PEREIRA DE SOUSA LIMA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0803761-61.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FILHO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0766725-15.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE VILARINHO GONCALVES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0802848-94.2021.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0817919-56.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DA TRINDADE FERREIRA DE SOUSA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0812199-11.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ENEDITE PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0801160-92.2024.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIAS GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0801561-58.2024.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0801552-07.2020.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO PAULO DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: RAIMUNDO DIAS DA COSTA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0803276-61.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: TERESA DAMIAO MARINHO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0000359-54.2017.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RODRIGO VENTURA DE CASTRO (APELANTE)
Polo passivo
: JAIRO DE SOUZA SANTOS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, ex officio, ANULAR sentença proferida, determinando o imediato retorno dos autos à comarca de origem para que seja reaberta a fase instrutória do feito, sob a direção do digno juízo a quo, e a causa receba novo julgamento, após a produção das provas necessárias ao desfecho da controvérsia, restando prejudicado o recurso interposto pelo apelante, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 84
Processo nº
0806540-26.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA PAZ GONCALVES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0766112-92.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: KAMILLY CARVALHO REBELO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo não conhecimento do Agravo Interno, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 86
Processo nº
0801554-94.2022.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: SILVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0800051-07.2024.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO FIRMINO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0804652-81.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0805334-73.2021.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ISLAIANY SANTOS MOURA RODRIGUES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: OSEIAS RODRIGUES DE AGUIAR (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO e, por consequência, reformar parcialmente a sentença para determinar a partilha do montante pago para a aquisição do imóvel situado em Teresina-PI, na proporção de 50% para cada cônjuge, na constância do casamento e até a separação de fato, devendo ser apurado o valor em sede de liquidação de sentença, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 90
Processo nº
0800178-46.2022.8.18.0040
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: INEZ FRANCISCA DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0801233-11.2023.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0833922-57.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARILENE MESQUITA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: CAMARCO & OLIVEIRA LTDA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0764370-32.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA RODRIGUES DA GAMA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0800685-07.2022.8.18.0040
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0806739-94.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GONCALA RODRIGUES LIMA CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0000398-61.2014.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUCIENE MORAES SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, tornar sem efeito a decisão de conhecimento outrora exarada nos presentes autos, haja vista o manifesto confronto do apelo ao princípio da dialeticidade. E votar pelo não conhecimento do Recurso, nos moldes do inciso III, artigo 932 do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 97
Processo nº
0766477-49.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA TERESA LEMOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0804337-84.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MINERVINA COUTINHO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0000663-63.2015.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0000024-83.1993.8.18.0038
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELANTE)
Polo passivo
: EUCLIDES JOSE DA GAMA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0803201-02.2023.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO AGIPLAN S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0801364-67.2019.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA CATIANE DA SILVA FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: ISMAEL SANTOS E SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 104
Processo nº
0801344-43.2022.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GABRIEL DA SILVA AMORIM (APELANTE)
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0800417-83.2022.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA CHAAVES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 106
Processo nº
0000793-35.2015.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZA ABREU DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 107
Processo nº
0801062-26.2023.8.18.0045
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VIRGILIO ALBINO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 108
Processo nº
0840736-17.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OSVALDO MARTINS VELOSO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0801046-12.2022.8.18.0044
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE VIEIRA DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 110
Processo nº
0801117-41.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SEBASTIAO RIBEIRO DA CRUZ (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0816293-02.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TERESINHA CARDOSO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar provimento à apelação interposta pela parte ré e dar parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, a fim de reformar a sentença a quo, com vistas a majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), bem ainda determinar a restituição em dobro dos valores indevidamente descontados com fundamento no contrato objeto da lide, nos termos da fundamentação supra, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 113
Processo nº
0800320-29.2024.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ISABETE SILVA SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, CONHECER do recurso do banco e, no mérito, DAR-LHE parcial provimento; e CONHECER do recurso da parte autora para, no mérito, DAR-LHE parcial provimento, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 114
Processo nº
0815168-96.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ANDRE ARAUJO DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0800628-25.2022.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: TERESINHA DOS SANTOS LIMA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 116
Processo nº
0814624-79.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ROSEMBERG MAIA GOMES (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0800213-03.2023.8.18.0062
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE LOURENCO FILHO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Outrossim, condenar o banco apelante nas custas e despesas recursais, bem como em honorários advocatícios recursais, que estabelecem em 12% sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 118
Processo nº
0800213-18.2024.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0804761-29.2023.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SAFRA S A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA SILVA DO EVANGELHO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da instituição financeira. Ademais, votar pelo conhecimento e parcial provimento do recurso da parte autora, para o fim de: a) majorar a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); com correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 120
Processo nº
0800688-87.2023.8.18.0084
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLAUDINEIA FERREIRA GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: NOEMY CAVALCANTE DE MELO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0024260-88.2010.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: Transportadora J B Fernandes LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 122
Processo nº
0818179-70.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA CLARA CAVALCANTE MAZZA DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 124
Processo nº
0801444-04.2022.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO CARDOSO DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 125
Processo nº
0801580-78.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: TEREZINHA LIMA PAES LANDIM (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0753648-36.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: WANNEY CAVALCANTE PINHEIRO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0804660-96.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: NILZA GOMES FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 128
Processo nº
0800344-73.2021.8.18.0053
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: HILDA ALMEIDA DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 129
Processo nº
0801970-31.2023.8.18.0030
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO BATISTA RODRIGUES DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 130
Processo nº
0800640-87.2021.8.18.0088
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, determinar, de ofício, a condenação da parte autora, ora embargada, ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes no montante de 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º do CPC, restando prejudicado o recurso. Descabida a majoração dos honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no Tema nº 1.059 do STJ, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 131
Processo nº
0801652-87.2021.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 132
Processo nº
0830603-13.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: OTACILIO MESSIAS BARRETO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 133
Processo nº
0801786-04.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA FLORINDA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0815820-16.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE DOS SANTOS MIRANDA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0805919-89.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: RITA MARIA DE SOUZA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 136
Processo nº
0804276-86.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BPN BRASIL S.A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO BRAGA DAS CHAGAS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da APELAÇÃO da parte autora para condenar ao pagamento a parte requerida em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e determinar que os danos materiais sejam pagos em dobro, com a ressalva da retificação dos parâmetros de atualização das condenações impostas, nos termos da fundamentação supra, o que faço ex officio. Votar pelo total impovimento do apelo do Banco. Haja vista ter sido o recurso provido, deixam de majorar a verba honorária recursal (Tema 1059 do STJ), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 137
Processo nº
0803474-92.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO CARDOSO DE SALES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 138
Processo nº
0806645-49.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FERNANDA DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 139
Processo nº
0802354-20.2022.8.18.0065
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE GONCALVES DE MEDEIROS (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0801066-57.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: LUIZ ARAUJO COSTA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 141
Processo nº
0804473-41.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FELICIANA JOSE DE MACEDO NONATO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e parcial provimento da APELAÇÃO da parte autora para condenar ao pagamento a parte requerida em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e determinar que os danos materiais sejam pagos em dobro, com a ressalva da retificação dos parâmetros de atualização das condenações impostas, nos termos da fundamentação supra, o que faço ex officio. Voto pelo total improvimento do apelo do Banco, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 142
Processo nº
0801758-91.2020.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MAGNOLIA FEITOSA DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 143
Processo nº
0836347-86.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA APARECIDA BARROS ALVES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e parcial provimento da APELAÇÃO da parte autora para condenar ao pagamento a parte requerida em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com a ressalva da retificação dos parâmetros de atualização das condenações impostas, nos termos da fundamentação supra, o que faço ex officio. Votar pelo total improvimento do apelo do Banco. Haja vista ter sido o recurso provido, deixo de majorar a verba honorária recursal (Tema 1059 do STJ), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 144
Processo nº
0801605-87.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDO VIEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da Instituição financeira e provimento da apelação da parte autora para majorar a condenação em danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 145
Processo nº
0801760-79.2022.8.18.0073
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ADELSON DE SOUZA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 146
Processo nº
0805819-23.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SIMAO ALVES DE MACEDO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 147
Processo nº
0803179-55.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: MARIA DAS DORES ALVES (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 148
Processo nº
0802628-39.2020.8.18.0037
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA IVONILDES RIBEIRO MORENO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 150
Processo nº
0000444-67.2016.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: MARIANA QUIRINO ARAUJO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 152
Processo nº
0802003-08.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA MERCES DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 153
Processo nº
0801379-81.2023.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JULIANA LIMA DA PAZ (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0818712-68.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MOURA E REGO JUNIOR LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 155
Processo nº
0803231-59.2022.8.18.0032
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA NETO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 156
Processo nº
0816423-26.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: GONCALO RAIMUNDO DOS SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 157
Processo nº
0803281-06.2022.8.18.0026
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: HOSANA MARCIA OLIVEIRA LEITE (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 158
Processo nº
0802878-62.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 159
Processo nº
0803731-62.2021.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ANTENOR VIEIRA DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 163
Processo nº
0765149-84.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 164
Processo nº
0764922-94.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOSE COUTINHO SAMPAIO FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 165
Processo nº
0800767-55.2021.8.18.0078
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA HELENA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 166
Processo nº
0800215-53.2023.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA DE ASSIS COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 167
Processo nº
0801262-65.2022.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 168
Processo nº
0801352-19.2020.8.18.0054
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DE SOUZA MARTINS (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 169
Processo nº
0801188-42.2022.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS MIRANDA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 170
Processo nº
0800014-94.2023.8.18.0089
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOAQUIM DIAS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 171
Processo nº
0801305-22.2023.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZA CARDOSO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCOSEGURO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 173
Processo nº
0028763-45.2016.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAFAEL MACHADO (APELANTE)
Polo passivo
: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA NETO (MENOR) (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 174
Processo nº
0819785-70.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES (APELANTE)
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 175
Processo nº
0819615-35.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE)
Polo passivo
: MARINA LUZ MOURA LEAL (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 176
Processo nº
0800768-91.2021.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA HELDA NASCIMENTO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 177
Processo nº
0806989-30.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARCIA ANDREIA SANTOS MORBACH FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 178
Processo nº
0766602-17.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ENIVALDO PEREIRA BISPO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
ADIADOS
:
Ordem
: 15
Processo nº
0754570-77.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: M L COSTA FREITAS - ME (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 55
Processo nº
0800761-16.2023.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: PAULO JOAO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 62
Processo nº
0806873-75.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOUZA CHAVES (APELANTE)
Polo passivo
: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 98
Processo nº
0800120-30.2021.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EDMILSON NONATO AMARO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 149
Processo nº
0800537-15.2022.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAO JOAQUIM DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 160
Processo nº
0818455-38.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ANITA MACEDO COSTA BRASIL (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 161
Processo nº
0754232-06.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: JURANDIR MARTINS FONSECA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 172
Processo nº
0801281-51.2019.8.18.0054
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA SOARES DE JESUS SOUSA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 180
Processo nº
0801287-24.2020.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONSOLACAO NUNES DE LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO SEGUROS S/A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
PEDIDO DE VISTA
:
Ordem
: 18
Processo nº
0802107-08.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEDA RODRIGUES DA SILVA BRITO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 19
Processo nº
0800047-38.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JUNHA BATISTA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 38
Processo nº
0802481-89.2021.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 112
Processo nº
0000633-02.2015.8.18.0004
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: NARJA SAMANTA TEIXEIRA NASCIMENTO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 123
Processo nº
0810950-64.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 151
Processo nº
0800861-19.2018.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RODOLFO TREMEA CAUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MARINO APARECIDO BIEGAS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 162
Processo nº
0761888-14.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA. (AGRAVANTE)
Polo passivo
: VALDECIR ROQUE ROTILI (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 179
Processo nº
0800100-68.2017.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEANIA GARCIA MARTINS TELES (APELANTE) e outros
Polo passivo
: 22.720.369 RAFAEL EKSTERMAN GARRETA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
26 de maio de 2025.
NATALIA BORGES BEZERRA
Secretária da Sessão
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